Há tempos defendemos a Banda Larga como a melhor forma de suprir o grande abismo socioeconômico no Brasil, que impede o acesso à cultura e à informação, além de privar grande parte da população dos direitos e liberdades culturais garantidos na Constituição.
Por isso, venho apoiar o movimento Banda Larga é um direito seu, encabeçado sindicatos e entidades ligadas à cultura e à defesa do consumidor, a ser lançado dia 25 de abril com atividades simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, em defesa da oferta de acesso à internet em banda larga como serviço público.
O principal mote é a defesa da banda larga como serviço público e universal. Segundo o
manifesto divulgado pelo movimento, “a banda larga é direito de todas e todos, independentemente de sua localização ou condição sócio-econômica. O acesso à internet é essencial porque permite o mergulho na rede que integra diferentes modalidades de serviços e conteúdos, funcionando como espaço de convergência de distintas perspectivas sociais, culturais, políticas e econômicas”.
A iniciativa se coloca como um instrumento de pressão sobre o governo nesse momento de definições sobre o Plano Nacional de Banda Larga. “Nós (…) reconhecemos a relevância das metas e políticas presentes no Plano Nacional de Banda Larga, sendo imprescindível, contudo, avançar. É necessário que se faça uma vigília permanente para que as políticas de banda larga estejam pautadas no interesse público, o que já sofre reveses. Os rumos recentes tomados pelo governo reforçam o abandono da ideia de serviço público como concretizador de direitos e privilegia soluções sob uma lógica de mercado”, diz o movimento.
Entre as causas defendidas estão a banda larga como serviço público, a gestão pública das redes, a ampliação dos parâmetros de qualidade e o apoio à cultura digital.
