Até 2012 serão destinados R$ 1 bilhão para financiar a área cultural. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 25 de novembro, no Rio de Janeiro, pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, e pelo diretor de inclusão social e crédito do BNDES, Elvio Gaspar. A cifra será alcançada por meio da reformulação do Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual (Procult).
Além da ampliação dos recursos destinados para a Cultura, foram incluídos outros segmentos e setores – Patrimônio Cultural, Música, Jogos Eletrônicos, Fonográfico, Editorial e Espetáculos ao Vivo. Antes da reformulação apenas o Audiovisual poderia ser beneficiado. Em sua nova fase, a iniciativa receberá o nome de Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura – BNDES Procult.
Para o ministro Juca Ferreira, o Banco, além de “apostar na Cultura”, entendeu que a área não pode ser encarada como algo secundário nas políticas públicas brasileiras. “O BNDES reconhece a possibilidade da Economia da Cultura se sustentar e ter acesso ao crédito.”
Com a mudança, além de abranger novos setores, o BNDES Procult passa a dispor de instrumentos financeiros diversificados e complementares: financiamento reembolsável (empréstimo), investimento de renda variável e apoio não reembolsável.
A dotação orçamentária de R$ 1 bilhão será distribuída por meio seguintes subprogramas: até R$ 500 milhões para o Procult – Financiamento; até R$ 200 milhões para o Procult – Renda Variável; e até R$ 300 milhões para o Procult – Não Reembolsável. Cerca de 90% da dotação é constituída por recursos próprios do BNDES, sendo os demais R$ 100 milhões referentes à renúncia fiscal prevista nas leis federais de incentivo à Cultura (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual).
