Em decreto publicado ontem (06) no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
Foram transferidos também o Conselho Nacional de Política Cultural, Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis Secretarias não especificadas.
O decreto determina também a transferência das seguintes competências: política nacional de cultura; proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; regulação dos direitos autorais; assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.
A assessoria do Ministério do Turismo afirmou não ter detalhes sobre a decisão do presidente, nem o nome de quem comandará a secretaria.
