Em meu novo livro, O Poder da Cultura, que será lançado dia 4 de novembro na Fnac Pinheiros, em São Paulo, faço uma análise histórica das políticas culturais brasileiras, de D.João a Gilberto Gil. Nela apresento algumas formas de relação entre Estado e cultura, propondo novas discussões e abordagens.
Cultura sempre foi, em nossa política cultural, instrumento de dominação e poder. De um mecenato estatal passamos para um novo discurso, de cidadania e diversidade cultural, mas ainda carregamos vícios nas relações entre poder público e os profissionais da cultura.
Precisamos enriquecer a abordagem e o compromisso social com a cultura. O PEC 150, que amplia e indexa o orçamento, e o Plano Nacional de Cultura, são caminhos interessantes, que precisam coexistir com uma proposta clara para lidar com os desafios de infra-estrutura e financiamento à atividade cultural no país.
Precisamos separar os vários níveis de atuação do poder público em relação às diversas demandas e necessidades culturais do país. Proponho uma nova tipologia para lidar com essa demanda:
Infra-estrutura: todo o investimento que visa garantir os direitos culturais ao cidadão é responsabilidade consitucional do o Estado. Isso inclui criar e manter equipamentos culturais, patrimônio, educação e banda-larga, por exemplo.
Pesquisa: o desenvolvimento do potencial simbólico de um povo e de uma nação está intimamente ligado com a sua capacidade de pesquisa artística, estética e de linguagem. O Brasil precisa desenvolver um fundo público sério, autônomo, qualificado, para lidar com essa emergência. O fomento não pode estar à mercê de uma lógica de mercado, tampouco sujeito às intempéries do governante de plantão.
Empreendedorismo: há um limbo entre aquilo que tem potencial comercial e aquilo que caracterizamos como fomento. Nosso modelo de financiamento precisa incentivar o empreendedorismo, possibilitando o diálogo com uma lógica de mercado, ao mesmo tempo que se pensa e se estrutura como atividade artístico-cultural. Penso que os mecanismos de mecenato, já existentes e consolidados, precisam se readequar para atender a essa necessidade.
Indústrias culturais: desenvolver uma indústria cultural propriamente brasileira é questão estratégica para o Brasil. Entre os setores econômicos que mais crescem no mundo, as indústrias de cultura são fundamentais para consolidar nossa contribuição no processo de globalização, auxiliando na exportação de produtos brasileiros, gerando empregos e recolhimento de impostos. As indústrias necessitam de apoio governamental na redução da carga tributária e concessão de empréstimos subvencionados.
Enquanto não estabelecermos um sistema mais complexo de financiamento à cultura continuaremos jogando nossa rica diversidade num caldeirão único, em que ninguém se beneficia.
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