O presidente da Câmara, Marco Maia, deve criar uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/07, que inclui entre os direitos sociais o acesso à cultura. Maia se comprometeu com a criação da comissão especial em encontro, na última terça-feira (7/6), com a ministra Ana de Hollanda.
Com a aprovação da PEC, acredita a ministra, “o Estado poderá oferecer serviços que atendam às demandas dos cidadãos na área cultural”.
A proposta que trata do Vale Cultura (PL 5798/09) também foi debatida durante o encontro. O projeto está pronto para a pauta do Plenário e, segundo Marco Maia, a intenção é votá-lo ainda antes do recesso do meio do ano.
Conforme a proposta, um benefício de R$ 50 será concedido a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, a fim de permitir acesso a produtos e serviços de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural.
O Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e a Destinação de Recursos à Cultura (PEC 324/01) também foram destacados como temas prioritários pela ministra. “Queremos continuar e avançar no processo construtivo para que a gente possa incrementar, o mais rápido possível, e incluir cada vez mais a cultura na cesta do trabalhador e da trabalhadora”, disse Ana de Hollanda.
*Com informações do Jornal da Câmara
