É inadmissível projetos culturais ficarem parados na Lei Rouanet por cinco, seis, sete, oito, 10, 12 meses esperando por pareceres. Já é tão difícil formatar projetos, ser aprovado e principalmente fazer a captação. O Ministério da Cultura deveria ter um pouco mais de respeito com esses projetos que esperam agilidade na aprovação para que possamos captar. Pouquíssimos projetos conseguem captação e perdem o patrocinador porque a CNIC fica amarrando, demorando na agilidade de avaliar os projetos. Procurem contratar mais pareceristas para agilizar a aprovação ou não dos projetos.
Que o Ministério da Cultura determine, procure colocar para trabalhar as delegacias regionais do MINC. Que cada estado fique com sua demanda, ou seja, projetos de cada estado que fique de responsabilidade de cada delegacia do MINC. Assim o volume de projetos de todos os estados que ficam sob guarda, tutela, domínio de Brasília, ficaria para cada estado, para cada região avaliar os projetos. Projetos de ordens específicas iriam para Brasília resolver.
Assim desafogaria Brasília. Agora não; fica essa coisa de vai para Brasília, que vai para a Funarte, que volta para Brasília, que volta para a Funarte, que volta pra Brasília; amarrando, atravancando, impedindo, que os projetos avancem. Já se tem dores de cabeça para formatar projeto, traçar metas, desenvolver o cronograma tanto financeiro quanto d e realização, daí vem o MINC/CNIC e fica enrolando o meio de campo, fazendo com que os projetos percam as datas de realizações, metas traçadas fazendo com que, quando os projetos cheguem em nossas mãos aprovados, daí temos que mandar de volta para a CNIC por ter que refazermos tudo de novo o cronograma de realização porque o seu (Sr) MINC/CNIC demorou, enrolou pra agilizar os projetos.
Já que o Ministério da Cultura não funciona como gostaríamos, que pelo menos funcione bem no pouco que tem.
Exigimos agilidade em todos os projetos que estão aguardando um parecer e queremos que seja prioritário os projetos que já tiverem indicações de patrocínios, mas só projetos que já tiverem carta de intenção de patrocínio. Assim os projetos não perderiam os poucos patrocínios que restam. Prioridade para aqueles projetos de pessoas físicas que já possuem o patrocinador e também de pessoas jurídicas de direito privado (produtoras) também.
Fundações de artistas, esportistas e bancos que fazem marketing com o dinheiro público, esses devem entrar na fila, até porque essas fundações se têm mais habilidade, agilidade,modus operandique funcionam bem e conseguem as coisas mais facilmente.
Justificativas são dadas. Uma hora é greve, outra hora é porque falta pareceristas, outra hora é porque está substituindo o fulano pelo beltrano, troca de cargos.
Queremos os projetos aprovados com agilidade e rapidez, temos metas, datas a cumprir.
Pedimos que o MINC seja mais rápido na aprovação dos projetos. Vale lembrar que vários projetos perdem patrocínio porque os projetos demoram demais para serem aprovados.
Agora o Programa de Ação Cultural do estado de São Paulo – PROAC-SP fica suspendendo editais e leis sem a menor explicação. O governo do estado de São Paulo, no mês de julho, suspendeu as inscrições de proponentes e de novos projetos. Segundo dados obtidos isso só vai se estabilizar depois do carnaval. O Conselho Estadual de Cultura do estado de São Paulo estáoff line. Assim fica difícil. Justificativas são dadas.
Na hora da eleição fica todo mundo discursando política cultural, fazendo campanha política, prometendo engodo.
Só queremos nossos projetos aprovados com agilidade, e que aumentem a verba da cultura, que haja mais profissionais para avaliar os projetos. Temos responsabilidades a cumprir do lado de cá.
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