Prezado Ministro da Cultura: agradeço ao atendimento realizado quanto à contratação de mais pareceristas. Porém, continuamos querendo que os projetos sejam aprovados o mais rápido possível. Temos datas a cumprir, metas a realizar. O ministro precisa ao menos solicitar agilidade no cumprimento dos pareceres.
Mesmo sendo contratado mais pareceristas, conforme edital publicado de Nº 169, quinta-feira, 2 de setembro de 2010, e ao que parece assunto este atendido por conta do artigo – Carta manifesto a Lei Rouanet e PROAC que tratava da demora e falta de agilidade da MINC/CNIC em aprovar projetos e também sobre o PROAC estar em modo off line, parece que em parte a questão de contratação de pareceristas vem sendo resolvido, o que é um alívio.
Não adiantará em nada a contratação de mais pareceristas se não haver uma organização interna das comissões de pareceres, das comissões técnicas, de servidores bem treinados e com vontade de trabalhar. Quando um projeto é inscrito no MINC precisamos de agilidade na aprovação. Toda uma cadeia de vida cultural é prejudicada pela falta de rapidez. Quando o projeto é aprovado ainda tem-se que fazer a captação. Vários projetos não conseguem captação por conta de perda de prazo porque ficamos do lado de cá aguardando a aprovação. Isso quando se consegue patrocínio.
Caro ministro, o problema daqui debaixo é sério. Creio que os projetos devem ser aprovados o mais rápido possível. Claro que não estamos pedindo para atropelar as etapas. É que há muitos anos a morosidade do MINC em aprovar os projetos é demais. Sabemos de sua força de vontade em resolver questões. Entendemos que é difícil gerenciar uma empresa chamada Brasil. São 403 pareceristas. Contrate o que for preciso, qualifique quem for preciso. Demita quem não trabalhar. Pense no MINC como uma grande empresa que precisa dar resultados. Coloque essas representações do MINC para desafogar um pouco as coisas por aí. Dê tarefas a essas representações. Renove, crie outras representações. Vamos expandir as coisas e botar para funcionar. Esse “sangue” precisa circular nas veias.
O MINC deve fazer o mínimo que é agilizar essa questão. As delegacias do MINC, no caso as representações regionais, também podem contribuir e ser colocadas para trabalhar e não servir de cabide de emprego e conchavos políticos. É no mínimo uma piada e falta de respeito numa cidade como São Paulo, considerada uma megalópole, primeira cidade da América Latina no aspecto econômico, onde a representação do MINC em São Paulo funciona num horário esdrúxulo e vergonhoso para entregas de projetos, com um montante de trabalhos para serem executados, com uma demanda de trabalhos exorbitantes. Problemas com servidores públicos devem ser resolvidos. Algumas representações estão no mesmo caminho. Vamos cair na real. As representações do MINC devem ser utilizadas para agilizar, trabalhar, funcionar de um modo mais positivo e operante. As representações do MINC vivem numa água morna. Precisam ter atividades extras também.
O MINC, CNIC, secretarias, Representações, FUNART’S devem-se comunicar mais e mais, se relacionarem e implantar políticas de funcionamentos e de expedientes. No dia-dia sentimos a falta de entrosamento. Claro que há momento de comunicação por conta burocrática, não é dessa comunicação que se fala.
O ministério da cultura deve renovar, substituir mão de obra que não der resultado. Criar políticas geográficas de funcionamento em todos os estados compreendendo que existem veias e artérias numa organicidade observando pelo aspecto da fruição. Im(pro)por através de uma política cultural junto aos estados e municípios uma ação eficaz. Criar, determinar, uma política de cultura incentivando que os municípios tenham uma secretaria de cultura para receberem verba federal, estadual e privada numa ação articulada.
Vários municípios; arrisca-se dizer que 70 % ainda não possuem uma secretaria de cultura ficando a mercê sabe-se lá de quê.
Por outro lado o que deve chegar de projeto mal feitos, mal elaborados, projetos sem noção lá no MINC. Os ditos produtores/proponentes devem ter consciência de ter que aprimorar conhecimento, ter noção do que está fazendo e falando. Muitos projetos são formatados sem o mínimo de consciência e conhecimento. Não estudam, não pesquisam editais e leis; inscrevem seus projetos mal redigidos e mal formatados atrapalhando, embolando o meio de campo e faltando documentos. Senhores proponentes, prestem mais atenção e procurem não complicar ainda mais o meio de campo. Prestem atenção, leiam os editais, as leis, procurem se informar. Façam as coisas direito para depois não reclamarem.
Os Estados deveriam desafogar, criando políticas culturais junto aos municípios, sair do ostracismo mental e político. Parar com politicagem, tirar dos gabinetes os cabos eleitorais de partidos políticos que não entendem lhufas de cultura. São chupinhos do dinheiro público, praticando um desserviço para quem quer produzir cultura e entende cultura como coisa séria.
Bom, enquanto isso o conselho de cultura do estado de São Paulo e PROAC-ICMS continuam em modo off line. Outra coisa morna é essa Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Queremos cultura com caixa alta. Vivemos cultura.
A mesma mão que bate é a mesma que pode afagar.
Gente, vamos acordar.
*Artigo escrito por Iremar Melo- Diretor de Teatro, Produtor Cultural e Pesquisador Teatral. Trabalha na área há 20 anos.
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