Em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta quarta-feira (2/3), a nova titular da Diretoria de Direitos Intelectuais, Marcia Regina Barbosa, afirmou ter sido chamada para o cargo por sua experiência técnica e por ser
Em entrevista à revista IstoÉ Dinheiro, a ministra Ana de Hollanda afirmou que “a democratização da cultura não pode passar por cima do direito autoral”. Uma das maiores polêmicas da proposta de atualização da Lei
Reportagem do jornal O Globo desta terça-feira (1/3) informa que a ministra Ana de Hollanda deve abandonar a reforma da Lei de Direito Autoral. Ana afastou Marcos Souza da gestão da Diretoria de Direitos Intelectuais
Representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio (ABIH-RJ), do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), da Resorts Brasil e da ABIH Nacional reuniram-se com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Após acordo com YouTube e com mais alguns sites que disponibilizam música caracterizando execução pública, o Ecad passou a cobrar por essas execuções. A distribuição será semestral: em junho serão contempladas as execuções de julho
Caetano Veloso e Gilberto Gil tornaram-se, nas últimas semanas, símbolos da polarização de opiniões dos artistas da música brasileira na discussão em torno da lei de direito autoral, informa o jornal Folha de S. Paulo
Gilberto Gil falou à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre a polêmica retirada do selo Creative Commons do site do Ministério da Cultura. Confira: Você tem acompanhado essa polêmica da retirada das
Enquanto ministro da cultura, o cantor Gilberto Gil aderiu ao Creative Commons e propagou os pontos positivos dessas licenças, que passaram a ser amplamente utilizadas pelo governo federal. Por conta disso, causou alvoroço e muitos
O combate à pirataria é o tema do primeiro projeto de lei (PL 8052/11) enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. A proposta altera o Código de Processo Penal para agilizar o julgamento de crimes
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7458/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que autoriza a reprodução de um exemplar de qualquer livro por alunos de mestrado e de doutorado. A proposta altera a Lei
A criação de um marco civil e de uma lei de direitos autorais para o uso de bens culturais na internet foi consenso entre os especialistas que se reuniram nesta quarta-feira, 17, em São Paulo,
Pelo segundo ano consecutivo, o rei do baião Luiz Gonzaga foi o autor com o maior rendimento de direitos autorais nas Festas Juninas de 2010, de acordo com Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
