DIREITO AUTORAL
regulação e marco legal da propriedade intelectual
Na Inglaterra, gravadora caça internautas
- Por Andrea Lombardi
- . 20 de julho de 2010
A gravadora Ministry of Sound, do Reino Unido, está tentando combater a pirataria online mirando usuários que podem ter feito
Ecad rebate acusação do governo
- Por Andrea Lombardi
- . 20 de julho de 2010
Gloria Braga, superintendente Executiva do ECAD, rebate às acusações de formação de cartel: “as atividades de arrecadar e distribuir direitos
CBEC entrega propostas
- Por Andrea Lombardi
- . 20 de julho de 2010
O Ministério da Cultura recebeu, na tarde desta segunda-feira (19 de julho), o primeiro documento formal de entidades culturais, com
Herdeiros devem definir o destino das obras?
- Por Andrea Lombardi
- . 20 de julho de 2010
A reforma da Lei do Direito Autoral possui um polêmico artigo que concede licença de exploração de obras sem autorização
Conhecimento versus propriedade
- Por Leonardo Brant
- . 19 de julho de 2010
Concordo com a necessidade de atualização da Lei de Direito Autoral. Não apenas nessa pequena parte que a consulta pública
Ecad sob investigação
- Por Andrea Lombardi
- . 19 de julho de 2010
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça vai instaurar processo administrativo por formação de cartel contra o
Direito Autoral, produção e acesso à cultura
- Por Andrea Lombardi
- . 19 de julho de 2010
Instituída como instrumento jurídico para incentivar e proteger a criação intelectual, para benefício do criador e da sociedade, a Lei
Consumidores da cultura ganham com a revisão da lei de direito autoral
- Por Guilherme Varella
- . 16 de julho de 2010
Está em discussão a proposta de revisão da LDA (Lei de Direitos Autorais). Esse debate tem relação direta não só
Provedores devem pagar por conteúdo?
- Por Andrea Lombardi
- . 16 de julho de 2010
A organização britânica PRS for Music, instituição de coleta de royalties por distribuição musical, sugeriu que Provedores de Serviço de Internet