A suposta má distribuição dos recursos provenientes da lei Rouanet sempre foi um dos principais argumentos daqueles que defendem a extinção dessa legislação de incentivo à cultura que há quase 20 anos tem sido uma
Moção assinada por diversas entidades culturais de caráter nacional exige imparcialidade na cobertura dos debates sobre o Procultura, que “coloca em relevo as opiniões favoráveis à proposta sem publicar as opiniões que se manifestam contrárias
Cuidado com o Juca, que o Juca de pega, te pega daqui, te pega de lá… (Amigos Unidos Patinho Pará) A matraca do pelotão de fuzilamento contra o Ministério da Cultura, em função da queda
Basta um pequeno levantamento e uma leitura rápida no que tem sido publicado, nos jornais e revistas, sobre a questão da reforma da Lei Federal de Incentivo a Cultura, para compreendermos que apesar da aparência
“Com o fim da Lei Rouanet e a forte presença do Estado na cultura, tentemos entender especialmente por que e como a missa, sem músicas e folias, cavalga com mascara encenando o calvário do sinal
Projeto governamental revoga a Lei Rouanet, único mecanismo de financiamento à cultura do país, substituindo-o por um instrumento de manipulação ideológica.
Este artigo deveria ser o primeiro da série. Neste, apontarei as falhas conceituais e contradições que embasam o PL – Procultura.
Este é o segundo artigo sobre o projeto de lei do governo federal para substituir a Lei Rouanet. No primeiro, apontei algumas dificuldades e virtudes. Agora, vou simular situações que os proponentes encontrarão se aprovado
O governo federal quer alterar o financiamento público de cultura da sua esfera, propondo um Projeto de Lei. Bom se fosse para melhorar, e parece que o projeto não melhora o atual. Por quê?
Finalmente o projeto que substitui a Lei Roaunet (Lei 8.313/91), a lei federal de incentivo à cultura, chegou ao Congresso. Pelas mãos do Ministério da Cultura, o Projeto de Lei (PL) 6.722/2010, que institui o
Quero compartilhar com os leitores o curioso release de imprensa que acabo de receber do Ministério da Cultura, propagandeando a visita de Juca Ferreira à exposição de Roberto Carlos. Ele cita a exposição como exemplo
Na última quarta feira do mês de janeiro, o presidente Lula da Silva encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet. Sua votação é aguardada para logo após o
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