Na última terça (7), o Ministério da Cultura divulgou o documento com as 30 propostas de políticas públicas que foram aprovadas como prioritárias durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura. Divididas em seis eixos temáticos,
com informações do Ministério da Cultura* Em uma cerimônia realizada na noite da última quinta-feira (4), no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Recife – PE, o presidente Lula sancionou o marco regulatório
A secretária de cultura do município de São Paulo, Aline Torres, foi exonerada do cargo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade na última quinta-feira (4). A saída ocorreu por conta de sua
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC aprovou o enunciado de Súmula Administrativa, em sua na 341ª Reunião Ordinária Plenária, no qual ficou definido que entende-se por música regional: I – os gêneros
Em entrevista para o Nonada Jornalismo, Henilton Menezes – Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura – fala sobre a retomada de projetos relacionados ao fomento da cultura brasileira, como o
O Governo de São Paulo publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira (22) o decreto que oficializa a reformulação das Oficinas Culturais do Estado, que serão substituídas pelo programa intitulado CultSP Pro – Escolas de Profissionais
* via Portal MUD O governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, decidiu cancelar o edital de chamamento das Oficinas Culturais. A medida afeta
O Senado Federal aprovou na noite da última quarta-feira (6) o projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. O PL prevê a garantia dos direitos culturais, organizado em regime
A 4ª Conferência Nacional da Cultura, que teve início na ultima segunda (4), está reunindo cerca de 4 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema Democracia e Direito
*Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça da câmara dos deputados aprovou na última quarta (28) o projeto que estabelece um marco regulatório para o Sistema Nacional de Cultura. A proposta, que teve
O Painel de Dados da Lei Paulo Gustavo (LPG) ganhou uma nova funcionalidade que permite aos usuários conferir a utilização dos recursos destinados aos entes federativos contemplados. A ferramenta oferece uma visão sobre os gastos,
O Ministério da Cultura lançou na última quarta-feira (14) o Guia Prático de Adequação Orçamentária, para orientar gestores públicos de cultura sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
