De acordo com o texto, eles serão oficialmente titulados como mestres e remunerados com um valor equivalente ao das bolsas de mestrado concedidas pelas agências federais de incentivo à pós-graduação.
O Brasil recebeu da Argentina a presidência pró-tempore do Mercosul Cultural. Nos próximos seis meses, o país vai conduzir as discussões de políticas culturais no bloco.
Pelo texto, só poderá exercer a profissão quem tiver feito curso técnico com 800 horas de duração em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
As mudanças propostas alteram artigos que dispõem, entre outros aspectos, sobre a classificação dos canais de programação e o cumprimento das obrigações relativas ao conteúdo brasileiro.
O Projeto de Lei Complementar 338/13, apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), lista vários princípios para a cooperação entre União, estados e municípios.
Projeto de lei (PLS 281/2014) do senador Fleury (DEM-GO) altera a Lei nº 13.018/2014, que criou a Política Nacional de Cultura Viva. A proposta será analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Produtores de espetáculos culturais ou esportivos podem ser obrigados a restituir o valor pago pelos consumidores em caso de atraso superior a 40 minutos, cancelamento ou adiamento da apresentação.
A isenção do imposto sobre importação de instrumentos musicais, debate que já dura uma década, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde receberá decisão final.
Cerimônia formalizou a transferência das Casas de Cultura da cidade de São Paulo para a administração da Secretaria Municipal de Cultura, após 10 anos sob os cuidados da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
A regulamentação será feita por meio de um ato normativo, que trará o detalhamento de todas as disposições legais. Sugestões poderão ser encaminhadas até 16 de outubro, por meio de formulário próprio.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7726/14, do deputado Ademir Camilo (Pros-MG), que permite a qualquer entidade estudantil emitir a carteira de estudante.
Pelo Projeto de Lei 7710/14, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), o estabelecimento também deverá firmar contrato com o músico profissional, com obrigações e direitos de ambas as partes.
