Projeto de lei classifica as companhias em duas modalidades: aquelas que atuam na alavancagem de empreendimentos com fins lucrativos; e as que incentivam iniciativas com fins sociais.
O texto original, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.
Conselho Nacional de Políticas Culturais enviou ao MinC pedido para incluir seis novos segmentos: Hip Hop, Capoeira, Culturas dos Povos e Comunidades de Matriz Africana e Cultura Quilombola.
O cargo agora será ocupado por Ivan Domingues das Neves. Com formação em Arquitetura, ele trabalhou por mais de 30 anos na Caixa Econômica Federal.
Proposta estabelece que sindicatos ou associações coletivas de direitos autorais poderão, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão das contas apresentadas pelo escritório.
Assunto já foi discutido por 12 anos na Câmara e está no Senado há mais 11 anos. Audiência pública reuniu interessados nesta quarta-feira (28/5).
Entre as mudanças estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter um acompanhamento sistemático.
Comissão da Câmara aprovou proposta que obriga empresas culturais que recebem benefícios fiscais por meio da Lei Rouanet a oferecer contrapartida social.
Os contratados serão responsáveis pelas novas competências do ministério em relação ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Cobrança de 20% de INSS para contratação de MEI não foi incluída no projeto que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovado na Câmara.
Servidores do Ministério da Cultura iniciaram nesta segunda-feira (12/5) uma greve por tempo indeterminado. Cerca de 30 museus do Ibram estão fechados.
Representantes do mercado editorial e deputados reuniram-se em Brasília (DF) para tratar do projeto de lei que atualiza o conceito de livro.
