Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6/5) o projeto de lei que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes.
Instrução Normativa da Receita Federal prevê o pagamento de 20% de INSS sobre serviços prestados por Microempreendedores Individuais. Medida afeta trabalhadores do setor cultural.
Marco Civil da Internet, aprovado ontem (22/4) no Senado, recebeu a sanção simbólica da presidente Dilma Roussef durante a abertura da conferência NetMundial, realizada em São Paulo (SP).
Entre as novas regras estão a detenção para quem permitir ingresso de pessoas em número maior que a lotação especificada e a proibição do uso de comandas em boates, discotecas e danceterias.
Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, segue para o Senado caso não haja recurso para análise pelo Plenário.
Aprovado na Câmara dos Deputados, Governo que aprovar proposta no Senado até o final de abril, quando o Brasil recebe conferência internacional sobre internet.
Entre segunda e terça (17 e 18/3) o Governo recuou em relação a pontos polêmicos da proposta, como a neutralidade da rede e obrigatoriedade de instalação de datacenters no Brasil.
O relator do projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12/2), a última versão de seu relatório. A nova redação tem
Em reunião na última terça-feira (21/1), Marta Suplicy e Marco Antonio Raupp discutiram possibilidades para convergir cultura e os avanços tecnológicos, tendo em vista o desenvolvimento do audiovisual no país.
Aconteceu nesta segunda-feira (27/1), em Brasília (DF), a 1ª Reunião de Elaboração Compartilhada de Ferramentas para o Aprimoramento do Programa Cultura Viva. O encontro foi o primeiro passo para a formação de um Grupo de
Importantes captadores de recursos já previam a redução do valor em relação aos anos anteriores e creditam a queda principalmente à diminuição dos investimentos da Petrobras, principal empresa patrocinadora e que, em 2013, encontrou um dos seus piores anos.
Aprovado em novembro na Câmara Municipal, projeto que modifica a lei de incentivo à cultura da capital paulista traz propostas de melhorias, mas tem gerado debate no setor.
