Foi publicado nesta segunda-feira (28/5) o decreto que regulamenta os dispositivos da Lei 12.599/2012 relativos ao Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). A iniciativa é um dos cinco
A equipe da Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura reuniu-se nesta segunda-feira (28/5) com o Instituto Itaú Cultural para discutir a criação de uma Rede Brasileira de Cidades Criativas, reconhecendo aquelas que instituírem
O Ministério da Cultura vai conceder um selo para as cidades que instituírem políticas públicas de desenvolvimento a partir de soluções baseadas na criatividade e na cultura local. O reconhecimento será lançado no segundo semestre
A Comissão Especial de Juristas do Senado Federal, responsável por preparar o anteprojeto do novo Código Penal, deve tornar mais rígidas as punições para crimes contra os direitos autorais e a propriedade industrial. A ideia é punir
Foi aprovado nesta quarta-feira (23/5), na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) do Senado, o Projeto de Lei 556/07, que permite às rádios comunitárias receberem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Reportagem do jornal O Globo da última terça-feira (22/5) informa que, apesar da crise no continente europeu, têm sido produtivas as negociações no Marché du Film, setor do Festival de Cannes onde são fechadas parcerias
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/5) o Projeto de Lei 2115/11, do deputado licenciado André Dias (PSDB-PA). O texto obriga produtores culturais a adotar
O Ministério da Cultura promove a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura de 2012, nesta quinta e sexta-feira (24 e 25/5), em Porto Velho (RO). Participam do encontro
O Ministério da Cultura firmou uma parceria com a Casa da Arte de Educar – instituição que atua nas áreas de Educação e Cultura, realizando atividades de Educação Integral e Educação de Jovens e Adultos –
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/5) o Projeto de Lei 84/99, que trata da tipificação de crimes cometidos com o uso da internet. A aprovação teve apenas
Ressaltar a importância da cultura como um setor produtivo do Estado brasileiro, ampliar a abrangência do financiamento à cultura no país – tanto em segmentos como em territórios – e trazer a sociedade para discutir
Entrou no ar na última sexta-feira (18/5) o blog Cultura na Rio+20. O endereço eletrônico, lançado pelo Ministério da Cultura, é um espaço para reflexão e debate sobre a importância da cultura como eixo estratégico do desenvolvimento
