A Agência Nacional de Telecomunicações publicou nesta sexta-feira (11/5), no Diário Oficial da União, o novo regulamento de sanções administrativas. O documento adota novos parâmetros e critérios de punição às infrações cometidas pelas operadoras de
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/11) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros foi aprovada, nesta quarta-feira (9/5), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
O grupo gestor da Cultura na Copa esteve reunido durante esta terça e quarta-feira (8 e 9/5), para elaborar planos e estratégias a serem adotados antes e durante o evento internacional, que será sediado no
A Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI), representada pelo diretor de Programas Integrados, Bernardo Novais Mata Machado, participa nesta quinta-feira (10/5) em Taperoá, na Paraíba, do Encontro Pontão Cariri Território Cultural, ocasião
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) colocou em consulta pública, até 21 de maio, uma proposta de alteração da Instrução Normativa 22. A finalidade é simplificar e tornar mais ágeis os procedimentos de análise de
Gestores públicos e agentes culturais com forte representatividade na cultura do Estado do Rio de Janeiro compõem o Grupo de Coordenação Estadual (GCE), que deverá contribuir com a elaboração da Lei Estadual de Cultura e
O Ministério da Cultura repassou R$ 12 milhões aos Pontos de Cultura de São Paulo , no final do mês de abril. O valor corresponde à terceira e última parcela do convênio com o Governo do Estado
Reunidos durante a 16ª edição do festival Cine-Pernambuco, cineastas e produtores culturais criticaram a burocratização do setor e o atraso do governo e do Congresso Nacional na votação de projetos importantes para o meio cultural.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proibição de espetáculo ou programa impróprio para menores em locais públicos e nos veículos de transporte coletivo. O texto aprovado
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou na última sexta-feira (4/5), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 97, que trata de alterações na cobrança da Condecine e altera artigos da IN 60. A
O Fundo Nacional de Cultura vai liberar R$ 16 milhões para estabilização de 57 casarões localizados nas regiões de Conceição da Praia, Pilar, Taboão, Santo Antônio, Sodré, Ladeira da Montanha e Julião, em Salvador (BA).
A Câmara dos Deputados criou, no final de abril, a Subcomissão Especial para o Legado Cultural. O grupo ficará encarregado de acompanhar a organização e os investimentos realizados em infraestrutura cultural na preparação para os megaeventos esportivos
