A secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, apresentou nesta quarta-feira (30/11) ao presidente do Senado, José Sarney, o Plano Brasil Criativo, que tem como objetivo fomentar o setor de economia criativa
Por 395 votos a favor, 21 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/11), em primeiro turno de votação, a proposta de emenda à Constituição que concede imunidade tributária a CDs
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, representará a ministra Ana de Hollanda na XXXIII Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul (RMC), que acontece nesta quarta-feira (30/11), em Montevidéu, com a presença do
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, no dia 8 de dezembro, para debater a concessão de alvarás para a instalação de circos nas cidades brasileiras. O deputado
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse no último sábado (26/11), em Bruxelas, que não passam de especulações as informações sobre sua saída da pasta, na reforma ministerial que a presidenta Dilma Rousseff deve
A Lei Orgânica da Cultura da Bahia foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do estado nessa terça-feira (22/11). Os principais destaques do texto são a implantação do Sistema Estadual de Cultura (SEC) e a
Na última semana, o governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, assinou documento que solicita à Assembleia Legislativa a transformação da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel) em Secretaria Estadual de Cultura. Atendendo
Artistas se reuniram na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23/11), para protestar contra cortes na verba orçamentária do Ministério da Cultura. O movimento dos artistas, incentiva pelas duas comissões do Senado e da Câmara e
Colegiados do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e da oficina do Plano Nacional de Cultura estiveram reunidos nesta terça-feira (22/11), no Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura/Plano Nacional de Cultura (GT MinC-PNC), com
A economia criativa recebeu o apoio de deputados durante audiência pública realizada nesta terça-feira (22/11), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A secretária Cláudia Leitão afirmou que a economia criativa movimenta
A Secretaria de Estado da Cultura publica resolução nesta quarta-feira (23/11) com uma série de mudanças no Programa de Ação Cultural – ICMS (ProAC-ICMS). Uma das mais importantes é o estabelecimento de um calendário fixo
Dois encontros na semana passada, o primeiro em São Paulo e o outro em Brasília, debateram os efeitos e impactos da nova Lei 12.485, sancionada em setembro pela presidente Dilma Rousseff. A chamada lei da
