Parlamentares do PSOL enviaram Requerimento de Informação ao Ministro do Turismo, Gilson Machado, após verificarem que sucessivas alterações na estrutura organizacional da Fundação Casa de Rui Barbosa estão sendo produzidas por portarias internas, à revelia
A deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) apresentou, em conjunto com os deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Benedita da Silva (PT-RJ), uma ação na justiça pedindo a urgente suspensão da portaria que dá poderes para que
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) à medida provisória (MP 1012/20), que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. A deputada
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (29) uma portaria que autoriza o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o policial militar e bolsonarista André Porciúncula, a decidir sozinho quais projetos inscritos
Na próxima sexta (30), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará a audiência pública virtual “Lei Rouanet: em defesa do fomento à cultura!”, para discutir os entraves e o desmonte de um dos
Na última quinta (22), servidores da Secretaria Especial da Cultura divulgaram uma nota de repúdio em resposta aos dossiês que vem sendo produzidos dentro da Secretaria por radicais olavistas, como forma de perseguição aos funcionários
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura enviou na última quarta (14), via Secretaria Estadual de Cultura do Pará, um ofício direcionado ao Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, e o Secretário
O governo federal publicou nessa quarta (31), em edição extra do Diário Oficial da União, a exoneração do presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Lamartine Barbosa Holanda. A decisão foi assinada pelo secretário-executivo da
O Senado aprovou, na tarde de terça (30), a prorrogação da Lei Aldir Blanc (de auxílio a trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia). O projeto de lei (795/21) teve autoria do senador
A Secreataria especial de cultura do Ministério do Turismo publicou portaria fazendo nova alteração na lei federal de incentivo à cultura. Temporária, prevista para durar apenas 15 dias, a PORTARIA Nº 124, DE 4 DE
Os mais de 400 coletivos, artistas e produtores culturais que formam a Frente Ampla pela Cultura definiram os 10 representantes que participarão nessa quarta (03), da reunião com o Secretário de Cultura e Economia Criativa
Conforme notícia divulgada pelo site Farofafá, o chefe de Gabinete da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Fred Mascarenhas, formalizou ontem (25), o convite para uma reunião online da cúpula
