A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar na próxima terça-feira (23/8) projeto que altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03), para incluir na definição de livro os meios eletrônicos de leitura.
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), participou na última quarta-feira (17/8) da reunião do Comitê de Patrocínios, coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avalia que a aprovação do PLC 116, que estabelece novas regras para o mercado de TV por assinatura, vai melhorar a qualidade e baratear o preço do serviço, além
O Ministério da Cultura realizou na terça-feira (16/7), em Brasília, a 2ª reunião ordinária de 2011 da Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC), composta pelos secretários e presidentes das vinculadas do Sistema MinC. A
A fala de Vitor Ortiz, secretário-executivo do Ministério da Cultura, durante a Frente Parlamentar Mista da Cultura, deixa claro o posicionamento da pasta frente ao Procultura, projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e
Depois de quatro anos de tramitação no Congresso Nacional, os senadores enfim aprovaram o PLC 116, que abre o mercado de TV a cabo à entrada das teles e cria cotas de conteúdo nacional. O
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quarta-feira a artistas e deputados integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura que apoia a votação dos projetos da área cultural e que os principais
Acaba de ocorrer na Câmara dos Deputados um ato da Frente Parlamentar Mista da Cultura, com presença de diversos artistas, parlamentares e membros do Ministério da Cultura, com o objetivo de acelerar a votação de
A Assembleia Legislativa paulista gastou R$ 4,4 milhões por 2.350 inserções audiovisuais na TV Assembleia (TV Alesp) em 2010 – o serviço é terceirizado. O problema é que parte dos deputados que teriam pedido essas
Parlamentares ligados à área da Cultura têm a expectativa de ver o PL 5798/09, que cria o Vale-Cultura; a PEC 150/03, que prevê destinação obrigatória de pelo menos 2% do Orçamento da União para o
Foi aprovado nesta terça-feira (16/8), pelo Plenário do Senado, o Projeto de Lei da Câmara que regulamenta as TVs por assinatura permitindo a entrada das operadoras de telefonia nesse mercado. O PLC 116/2010 também estabelece
Para garantir que o Projeto de Lei Complementar 116 (PLC 116) possa ser votado ainda nesta semana, o Ministério das Comunicações enviou um documento ao Senado, no fim da última semana, respondendo aos questionamentos do
