A guerra em torno da sucessão ministerial, que se dava até esta semana por movimentações de bastidores, ganhou a opinião pública com artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, por Luiz Carlos Barreto, intitulado “Nem fica nem sai Juca”. Em resposta, entidades do cinema alinhadas ao governo, assinam texto coletivo defendendo os caminhos da atual gestão.
Como a discussão é de extrema importância para os rumos da política cultural nos próximos anos, resolvi deixar a íntegra do texto do Barretão, seguida da Carta “Aberta à Nação Brasileira”, assinada por diversas entidades do cinema.
Minhas considerações deixarei no campo de comentários, logo abaixo:
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Nem fica nem sai Juca
A questão em debate na sucessão do ministro é ver quem quer e tem competência para liderar e implementar uma nova política cultural
A questão da escolha do ministro da Cultura virou uma campanha eleitoral, espécie de terceiro turno -eventos públicos, almoços, jantares, manifestos, tuítes, blogs, Facebook, entrevistas em jornais, TVs etc. etc., uma pressão injustificável, criando um clima constrangedor e artificial para a simples nomeação de um ministro de Estado.
Todo esse movimento de apoio orquestrado não conta com a participação da classe artística e de empresários das indústrias culturais, que estariam mais interessados na discussão de um ministério para o século 21, visando inserir o Brasil no grande fluxo das indústrias criativas, do que nessa medíocre e fisiológica questão de nomes.
Queremos no governo Dilma um Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas antenado com o Brasil que Lula transformou em país do presente, e não mais do futuro.
Um ministério que preserve e alimente fontes da cultura popular, artesanato, tradições culinárias, festas, folguedos e folias populares, e também voltado para a produção de bens artísticos e culturais de forma planejada e sistêmica, que leve a indústria cultural à autossustentabilidade. O vale-cultura é um mecanismo decisivo para que essa meta possa ser atingida.
A ideia do vale-cultura surgiu no meio da comunidade artística, sendo logo adotada com grande entusiasmo pelo ministro Gil e pelo presidente Lula, que logo a transformou em projeto de lei, mas que até hoje rola em comissões no Senado Federal, dado o pouco empenho da assessoria parlamentar do Ministério da Cultura.
O vale-cultura é a real democratização do processo cultural, uma vez que destina parte da renúncia fiscal para as mãos da população, que terá a livre escolha de ver um filme, peça de teatro, show, comprar um livro, CD ou DVD, além dos jornais e revistas que preferir.
Subsidiando o consumo, vamos criar um mercado de bens artísticos e culturais para fruição da população, sobretudo de baixa renda, até hoje excluída do direito fundamental à informação, ao conhecimento e ao entretenimento.
O Ministério da Cultura dos séculos 19 e 20 a que me referi anteriormente mantém o vício e a regra perversa de que a produção cultural não pode ser autônoma, tendo sempre que ficar dependente de mecanismos clientelistas mantidos pelo Estado-provedor, em vez do Estado-indutor.
Outros fatos recentes comprovam que a intenção dos atuais dirigentes do MinC é, cada vez mais, eliminar os mecanismos automáticos de financiamento à produção.
O pouco ou nenhum interesse explicitado em reunião recente do Conselho Superior de Cinema pelo ministro Juca Ferreira com relação à renovação do artigo 1º da Lei do Audiovisual, projeto de lei de autoria do senador Francisco Dornelles, é emblemático, ao alegar restrições da Receita Federal, cujo papel sempre foi e sempre será de evitar sangrias na receita da União.
Mas sempre contamos com ministros da Cultura que souberam defender a importância da renúncia fiscal para a cultura, que até hoje é inferior à concedida aos free shops dos aeroportos.
Outra lei está para ser enviada ao Congresso, ou já se encontra no Congresso, e serve para corroborar a voracidade do MinC em concentrar recursos em suas gavetas para financiar ou subsidiar a produção cultural. É o projeto de lei de reforma da Lei Rouanet que, grosso modo, trata de confiscar a renúncia fiscal concedida às empresas, que passarão, em certos casos, a devolver até 50% dela para o Fundo Nacional de Cultura.
A questão em debate, portanto, não deve se restringir ao fica ou não fica. É ver quem quer e tem competência para liderar e implementar uma nova política cultural, abrangendo do Brasil do zabumba ao Brasil da fibra ótica.
LUIZ CARLOS BARRETO, 82, é produtor cinematográfico. Produziu, entre outros filmes, “Lula, o Filho do Brasil”, “Dona Flor e seus Dois Maridos” e “O que É Isso, Companheiro?”.
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Carta Aberta à Nação Brasileira
As entidades e pessoas abaixo assinadas, representativas da diversidade do audiovisual brasileiro independente e com capilaridade em todo o território nacional, vêm a público manifestar sua discordância em relação a matérias publicadas nos últimos dias na grande imprensa brasileira a titulo de análise das políticas executadas pela atual administração do Ministério da Cultura para o setor audiovisual.
Como pano de fundo das referidas matérias, encontramos a anacrônica divisão entre cinema comercial e cinema cultural, um debate superado pelo menos há uma década e que levou as indústrias culturais a serem utilizadas como moeda de troca nas negociações da Organização Mundial do Comércio. O mundo inteiro, à exceção de dois países, rejeitou liminarmente essa visão ao retirar a cultura do âmbito da OMC e colocá-la sob a chancela da Convenção da UNESCO que hoje promove e protege a diversidade das expressões culturais.
O Brasil foi um dos países mais influentes na campanha pela aprovação da referida Convenção, ocorrida em 2005, que hoje se constitui num compromisso internacional das nações de todos os continentes, inclusive o nosso. Coerente com essa visão abrangente da cultura, e, portanto do audiovisual, as duas últimas administrações do Ministério da Cultura atuaram no sentido de promover e fomentar a diversidade de nossas manifestações culturais. O resultado dessa iniciativa foi que o audiovisual brasileiro é hoje uma atividade que se faz presente em todas as unidades da federação, com a multiplicação de núcleos de criação, produção e difusão, devolvendo assim ao cinema e ao audiovisual a sua dimensão cidadã, como expressão de um povo, e superando a concepção mercadológica que vê no homem apenas um consumidor.
A estrutura mercantil do cinema elitizou-se numa estreita faixa do nosso território e atinge menos de 10% da população, submetidos a uma oferta que só inclui filmes brasileiros por força de uma cota de tela estabelecida por lei. Ao mesmo tempo, e como efeito das políticas de descentralização de recursos e de regionalização da produção de conteúdos, a maioria da sociedade, especialmente a que vive nas periferias das grandes cidades e no interior do país, volta a ter contato com nossos filmes e com nossa cultura graças à proliferação dos pontos de cultura e de exibição, dos cineclubes, dos festivais e mostras e inúmeras outras iniciativas.
As forças que hoje se manifestam contra essa democrática orientação, com o objetivo indisfarçado de influenciar a escolha do próximo titular do Ministério da Cultura por parte do governo recém eleito, são as mesmas que impediram a aprovação da criação da ANCINAV, protelaram as discussões sobre a Lei Geral das Comunicações, arquivaram a Lei de regionalização das programações de televisão e procuram descaracterizar o PLC 116/2010 em tudo o que ele tem de defesa do conteúdo nacional. São enfim as mesmas forças que vêem na universalização da banda larga uma ameaça e não um instrumento da evolução social.
Por todas essas razões, vimos manifestar nosso repúdio a tais manifestações e nossa certeza de que o Ministério da Cultura continuará atuando para que a cultura que seja cada vez mais a expressão de um povo e não de minorias e para que a sociedade seja a protagonista de sua história e não apenas uma massa consumidora de conteúdos que não lhe dizem respeito.
Assinam:
CBDC – Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural
CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
UNINFRA – União Nacional da Infraestrutura Cinematográfica
SINDCINE – Sindicato dos Trabalhadores na Industria Cinematográfica Audiovisual dos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal
ABPA – Associação Brasileira dos Produtores Audiovisuais
APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais
APROCINE – Associação dos Produtores e Realizadores de Longas Metragens de Brasília
APROECE – Associação das Empresas e Produtores de Cinema do Ceará
APCNN – Associação dos Produtores de Cinema do Norte e Nordeste
APIJOR – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas
ABDn – Associação Brasileira de Documentaristas
CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
FICC – Federação Internacional de Cineclubes
FÓRUM DOS FESTIVAIS
CPCB – Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro
FUNDACINE – Fundação de Cinema Rio Grande do Sul
SATED MG – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado de Minas Gerais
ABDeC ES – Associação Capixaba de Documentaristas e Curtametragistas
APTC / ABD RS – Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul
ABD MG – Associação Curta Minas
ABD / APECI – Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Pernambuco e Associação Pernambucana de Cineastas
ABDeC PA – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas – Seção PA
ABD MA – Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Maranhão
ABCV DF – Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo
ABCV BA – Associação Baiana de Cinema e Vídeo – Seção Bahia
ACCV – Associação Cearense de Cinema e Vídeo
AMV / ABD MT – Associação dos Profissionais de Cinema e outras Tecnologias Audiovisuais de Mato Grosso
ABDeC AP – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas – Amapá
ACV MS – Associação de Cinema e Vídeo do Mato Grosso do Sul
FPC – Federação de Cineclubes do Estado de São Paulo
ASCINE RJ – Associação de Cineclubes do Rio de Janeiro
UCB – União de Cineclubes da Bahia
FEPEC – Federação Pernambucana de Cineclubes
ASCINES – Associação de Cineclubes do Espírito Santo
FECIRS – Federação de Cineclubes do Rio Grande do Sul
PARACINE – Federação Paraense de Cineclubes
ACVV – Associação de Cineclubes de Vila Velha (ES)
FAIA – Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual
CINE CEARÁ
JORNADA INTERNACIONAL DE CINEMA DA BAHIA
SMVC – SANTA MARIA VÍDEO E CINEMA
TV Cidade Livre – Canal Comunitário de Rio Claro
Pessoas Físicas
Geraldo Moraes, cineasta (BA)
Rosemberg Cariry, cineasta (CE)
Guido Araújo, cineasta (BA)
Vladimir Carvalho, cineasta (DF)
Manfredo Caldas, cineasta (DF)
Orlando Bonfim Neto, cineasta (ES)
Lula Oliveira, cineasta (BA)
Solange Lima, produtora (BA)
Antonio Claudino de Jesus, cineasta e presidente da FICC (ES)
Edna Fujii, presidente da UNINFRA (SP)
João Baptista Pimentel Neto, jornalista e produtor cultural (SP)
Jorge Moreno, produtor (MG)
Wolney Oliveira, cineasta (SP)
Marcio Cury, cineasta e produtor (DF)
Cícero Aragon, produtor (RS)
Magdalena Rodrigues, atriz (MG)
Guigo Pádua, documentarista (MG)
Pedro Pablo Lazzarine, fotógrafo (SP)
Paulo Cannabrava Filho, jornalista e escritor (SP)
Cesar Cavalcanti, cineasta e produtor (SC)
Carla Osório, jornalista e documentarista (ES)
Maria Clara Fernandez, produtora (SP)
Carlos Brandão, pesquisador e crítico (RJ)
Mirna Brandão, pesquisadora (RJ)
João Paulo Furtado, documentarista (MA)
Saskia Sá, documentarista (ES)
Petrus Cariry, cineasta (CE)
André Luiz de Oliveira, cineasta (DF)
Dani Franco, documentarista (PA)
Cynthia Falcão, documentarista (PE)
Carol Araujo, documentarista (MT)
Jaime Lerner, documentarista (RS)
Daniela Fernandes, jornalista (MG)
Antonio Leal, produtor cultural (RJ)
Luis Alberto Cassol, cineasta (RS)
Francisco Weyl, cineclubista (PA)
Flávio Machado, cineclubista (RJ)
Cândido Alberto da Fonseca, documentarista (MS)
Ana Vidigal, documentarista (AP)
Marcio Moraes, diretor de animação (DF)
Guto Pasko, cineasta (PR)
Mateus Damasceno, documentarista (BA)
Roberto Sabóia, documentarista (PI)
Duarte Dias, documentarista (CE)
Maria de Fátima Guimarães, documentarista (PI)
Calebe Pimentel, cineclubista e documentarista (SP)
Luiz Cavalari, jornalista (SP)
Nikole Kubli, artista plática e produtora cultural (SP)
Gilvan Dockhorn, professor Universitário e cineclubista (RS)
Lauro Monteiro, artista plástico e cineclubista (RJ)
Mariza Teixeira, cineclubista (ES)
Gleciara Ramos, cineclubista (BA)
Nelson Marques, pesquisador e cineclubista (RN)
Carolline Vieira, cineclubista e produtora cultural (CE)
Simone Norberto, jornalista e cineclubista (RO)
Télsio Brezolin, gestor cultural (RS)
Gê Carvalho, cineclubista (PE)
David Alexandriski, cineclubista e gestor cultural (RJ)
Jorge Conceição, professor universitário e cineclubista (BA)
Isidoro Cruz Neto, professor universitário e cineclubista (MA)
Gyzele Cesconetto, cineclubista (SC)
Bruno Cabús, biólogo e cineclubista (ES)
Arthur Leandro, cineclubista (PA)
Juliana Machado, cineclubista (AC)
Lourenço Favari, cineclubista (SP)
Daniela Teixeira, cineclubista (ES)
Renata de Oliveira Ramos, professora e cineclubista (MG)
Valdecir Marques, cineclubista (SP)
Reno Luiz Camonari Filho, cineclubista (SC)
Helen Maria Pzaros, cineclubista (PR)
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