No último final de semana (25 e 26/8), representantes da classe artística baiana reuniram-se em Salvador para o Encontro de Articulação Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA).
O evento, realizado na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mobilizou cerca de 150 cidadãos atuantes nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro, oriundos de mais de 20 municípios.
O encontro teve como objetivo central o encaminhamento de procedimentos para o estabelecimento dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. Prioridade dentro das ações de mobilização social e institucionalização dos setores das Artes da Bahia para o ano de 2012, os Colegiados Setoriais estão previstos na Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia (Lei nº 12.365), sancionada em 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, com referências normativas e instrumentos que garantem a organização e o planejamento a longo prazo e de Estado da Cultura da Bahia.
Na manhã de sábado, o encontro foi aberto por uma mesa formada pelo secretário de Cultura, Albino Rubim; a diretora geral da FUNCEB, Nehle Franke; a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Taiane Fernandes; e o presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Márcio Griô. Em seguida, foram apresentados o histórico do Plano de Construção dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, para introduzir o andamento dos trabalhos, e a programação das atividades do encontro.
Cada setor das Artes reuniu-se, então, em salas individuais, ao longo do sábado e do domingo, para discutir, juntamente com o poder público, o processo eleitoral – critérios de participação, período de cadastramento de eleitores e candidatos, divulgação etc. –, número de membros e composição, regimento, forma de organização e funcionamento dos Colegiados.
“Este encontro foi importantíssimo, fundamental, para discutir e garantir a parceria que sempre deveria ter havido: aquela entre poder público e sociedade civil. O poder público não pode fazer isso sozinho, ele não saberia fazer isso sozinho. A voz dos artistas, que conhecem a realidade, é que é capaz de dar as orientações devidas a este processo”, opinou Fernando Marinho, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia (SATED-BA), que participou das atividades no fim de semana.
Ao final da tarde do domingo, cada setor das Artes apresentou os resultados de seus trabalhos, indicando as sugestões levantadas para que se concretize, até o final do ano, uma qualificada e democrática eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. Também foram apresentados os titulares e suplentes que vão compor a comissão organizadora das eleições setoriais.
O Colegiado Setorial que representará cada uma das linguagens artísticas será integrado por membros de instituições culturais públicas e privadas, de instituições de classe e de ensino, de iniciativas comunitárias e por grupos e indivíduos representativos de cada setor. Essas organizações, eleitas através de processo contínuo e participativo, vão orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público.
*Com informações do site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
