A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou na última semana sua 200ª reunião, em Fortaleza (CE). Na pauta, estavam os 266 projetos culturais de todos os estados do país que pleitearam autorização para captação de recursos com apoio no mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet, totalizando um volume de cerca de R$ 310 milhões.
Fortaleza é a terceira cidade a receber os membros da comissão em 2012, contemplando a região Nordeste. Participaram do encontro o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, a ouvidora do MinC, Valéria Antunes, o consultor jurídico do ministério, Claúdio Peret, além de técnicos da Sefic e gestores das instituições vinculadas ao MinC e também da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará.
Durante a reunião, tomou posse a 2ª suplente do empresariado nacional, Ana Hoffmann, do Serviço Social da Indústria, do Rio Grande do Sul, em substituição a Lucinaide Pinheiro.
Na terça-feira (10/7), foram realizados encontros com os atores do incentivo fiscal com o objetivo de potencializar o mecanismo na região. Participaram empresários, contadores, gestores e produtores culturais.
Da parte do empresariado, estiveram presentes representantes da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), do Fecomercio e do Conselho Regional de Contabilidade, além da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e do Rio Grande do Norte.
Na oportunidade, foi apresentado o cenário cultural regional, mais especificamente o cearense, quanto ao quantitativo de projetos culturais e valores captados dos projetos culturais, e no qual todos puderam apresentar suas ações e compartilhar experiências.
Entre os assuntos abordados destacaram-se os critérios de análise, a metodologia de tramitação de projetos, o funcionamento e as decisões da Comissão, a transparência das informações no sistema Salic, as expectativas de mudança da legislação, as dificuldades de captação, a parceria com os incentivadores e a desconcentração de recursos da renúncia.
A CNIC é composta por 21 representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado. O edital para indicação de novos membros que comporão a comissão no biênio 2013/2014 estão abertas.
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*Com informações do site do MinC
