O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) aprovou na última terça-feira (29/11), a versão final do caderno de metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). A decisão ocorreu durante a 16ª reunião do Conselho, que contou com a presença da ministra Ana de Hollanda. Fizeram parte da mesa, além da ministra, o secretário de Articulação Institucional do MinC e também secretário-geral do CNPC, João Roberto Peixe; o secretário de Políticas Culturais do MinC, Sergio Mamberti; o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, Américo Córdula; o coordenador-geral de Acompanhamento da Política Cultural da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), Rafael Pereira Oliveira; e demais representantes do Sistema MinC.
Desde que a equipe da SPC se reuniu pela primeira vez para elaborar a primeira versão das metas do Plano Nacional de Cultura, nove meses se passaram. Reuniões, consulta pública, contribuições de todos os colegiados setoriais, seminários e oficinas marcaram o processo de definição das metas que irão definir as políticas culturais nos próximos dez anos.
O documento seguirá para a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que também terá de aprová-lo. Finalmente, a ministra assinará portaria de modo a oficializar a criação do conjunto de metas do PNC. Dentre as metas aprovadas estão o aumento de 100% de pessoas qualificadas anualmente em oficinas, cursos, fóruns, seminários em linguagens artísticas, gestão cultural, patrimônio e cultura. Outro ponto aprovado foi o aumento para 100% de pessoas beneficiadas anualmente por ações de fomento, produção e difusão de conhecimento. Além da aprovação de que 100% das escolas públicas de educação básica deem ênfase à cultura brasileira, linguagens artísticas e educação patrimonial na disciplina de Artes.
Durante a reunião, os conselheiros definiram ainda que deverá ocorrer, em fevereiro de 2012, a primeira reunião extraordinária do CNPC no ano, durante a qual será discutido o processo de renovação tanto do Conselho Nacional como dos colegiados setoriais. Os mandatos terminarão em abril do mesmo ano. Os conselheiros também aprovaram moção de apoio à criação do Centro de Culturas Populares e Identitárias por parte do governo da Bahia.
*Com informações do site do MinC
