No dia 16 de novembro de 1945, foi adotada a Constituição da recém-criada Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO. Em seu preâmbulo, fica clara a influência dos acontecimentos recentes da Segunda Guerra Mundial, quando se afirma que “a ignorância dos modos de vida uns dos outros tem sido uma causa comum, através da história da humanidade, de suspeita e desconfiança entre os povos do mundo, causando guerras” e que “a difusão da cultura, e a educação da humanidade para a justiça, a liberdade e a paz são indispensáveis para a dignidade do homem e constitui um dever sagrado que todas as nações devem preencher segundo o espírito de mútua assistência” (UNESCO, 1945). O propósito da organização era, e é, o alcance, através de relações educacionais, científicas e culturais entre os povos do mundo, da paz internacional e da compreensão mútua. Pretendia-se, portanto, acabar com a arrogância etnocêntrica.

O último documento produzido pela UNESCO no que se refere à questão da diversidade cultural foi a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, celebrado em Paris durante a 33a reunião da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas entre os dias 03 e 21 de outubro de 2005. O texto oficial foi ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2006. No preâmbulo dos artigos, o texto recorda ao público leitor que a cultura e a diversidade cultural são, dentre outras coisas, uma característica essencial da humanidade; constituem seu patrimônio comum, a serem valorizados e cultivados em benefício de todos; ao florescerem em ambiente democrático, de tolerância, justiça social e mútuo respeito entre povos e culturas, são indispensáveis para a paz e segurança nos planos local, regional e internacional; elementos estratégicos das políticas de desenvolvimento nacionais e internacionais; manifestam-se na originalidade e pluralidade de identidades; fontes de coesão social; se fortalecem mediante a livre circulação de idéias e se nutrem das trocas constantes e da interação entre os grupos sociais.

Os países que ratificaram a Convenção têm, por obrigação, promover em seus territórios a criação de um ambiente que encoraje os indivíduos e os grupos sociais a criarem, produzirem, disseminarem, distribuírem e acessarem suas expressões culturais, levando-se em consideração circunstâncias e necessidades especiais de mulheres, minorias étnicas e populações indígenas. O artigo 7, intitulado “medidas para a promoção das expressões culturais” diz o seguinte:

As partes procurarão criar em seu território um ambiente que encoraje os indivíduos e grupos sociais a: a) criar, produzir, distribuir suas próprias expressões culturais, e a elas ter acesso, conferindo a devida atenção às circunstâncias e necessidades especiais da mulher, assim como dos diversos grupos sociais, incluindo as pessoas pertencentes às minorias e povos indígenas; b) ter acesso às diversas expressões culturais provenientes de seu território e dos demais países do mundo. As partes buscarão também reconhecer a importante contribuição dos artistas, todos aqueles envolvidos no processo criativo, das comunidades culturais e das organizações que os apóiam em seu trabalho, bem como o papel central que desempenham ao nutrir a diversidade das expressões culturais.

No Brasil, as ações do Ministério da Cultura são organizadas em programas, com um responsável institucional, que podem ser implementados mediante parcerias. Todos têm enunciados que apontam os problemas a serem resolvidos ou minimizados ou que indicam oportunidades de ação. O denominador comum entre estes enunciados é dinamizar a cultura como dimensão da cidadania, ou seja, de democratização de capacidades de produção e fruição cultural, e de reconhecimento da diversidade (IPEA, 2008). No caso da Funarte, a aludida democratização significa “promover, incentivar e amparar, em todo o território nacional e no exterior, a prática, o desenvolvimento e a difusão das atividades artísticas e culturais nas áreas de artes cênicas, artes visuais, música popular e erudita, além da pesquisa nesses campos” (FUNARTE, 2007). A estratégia de atuação destaca a adoção de política de Seleção Pública (editais), promovendo de forma democrática o acesso aos recursos públicos destinados à produção cultural brasileira e garantindo (idealmente) aos produtores culturais oportunidades iguais de participação e transparência no processo e seleção dos projetos.

O principal programa da Funarte com o objetivo de aumentar a produção, a difusão e o acesso da população às artes chama-se Engenho das Artes, que pretende suprir a ausência de ações sistemáticas de valorização das artes e da cultura brasileira, bem como de formação do gosto para apreciação destas manifestações artísticas. Por acolher diversos segmentos culturais simultaneamente, suas ações apóiam as expressões da música, do teatro, da dança, do circo e das artes visuais, e visam atender ao amplo universo da diversidade brasileira. O principal problema é que muitos artistas que não têm apoio da mídia e dos meios de comunicação de massa encontram dificuldade de inserção nos circuitos de fruição e difusão cultural, aliada aos custos de deslocamento, infra-estrutura inadequada e falta de mão-de-obra local especializada. Dentre as principais ações da instituição na consecução de seu objetivo estão os editais nas áreas de artes cênicas, música popular e erudita, e artes visuais, que distribuem milhões de reais em prêmios, possibilitando aos contemplados tanto a criação, quanto a produção e disseminação suas obras. Facilita-se, assim, o acesso àqueles que, de outro modo, ficariam privados da imensa produção simbólica característica diversidade cultural brasileira.

Para que a sociedade brasileira se transforme numa verdadeira democracia cultural, garantindo a diversidade e o pluralismo, o respeito entre as inúmeras identidades que compõem o mosaico cultural nacional, é importante resgatar o papel do Estado, promotor e estimulador do desenvolvimento cultural da sociedade. Não se trata de intervencionismo estatal, segundo a “cartilha do velho modelo estatizante”, nas palavras do ministro da cultura, Juca Ferreira, mas para clarear caminhos, abrir clareiras e abrigar:

Criar, fazer e definir obras, temas e estilos é papel dos artistas e dos que produzem cultura. Escolher o que ver, ouvir e sentir é papel do público. Criar condições de acesso, produção, difusão, preservação e livre circulação, regular as economias da cultura para evitar monopólios, exclusões e ações predatórias, democratizar o acesso aos bens e serviços culturais, isso é papel do Estado. (MINISTÉRIO DA CULTURA, 2006:9)

O fato de o agente cultural (leia-se: servidores públicos), não produzir cultura não significa que seu papel no processo de democratização cultural da sociedade brasileira seja secundário. Ele está, segundo Teixeira Coelho (2001), no centro de um cruzamento ligando diversas figuras normalmente afastadas umas das outras: a arte, o artista, a coletividade, o indivíduo e os recursos econômicos (ou fontes financiadoras, com o Estado ou a iniciativa privada, que não produzem a cultura diretamente, mas detêm o poder de torná-la realidade). Ao rompermos o monopólio da produção, colocamo-la ao alcance de um maior número de pessoas. A questão, a partir daí, deixa de ser a criação, tampouco a produção e a circulação e passa a se concentrar no consumo, na forma como aquele bem cultural será apreendido. Afinal de contas, consumir por consumir, sem que haja um sentido positivo daquilo ingerido, não mata a fome da alma, apesar de encher o bolso alheio… Mas isso é uma outra história.

A diversidade cultural foi uma das bandeiras internacionais que o ex-Ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, defendeu em reuniões de organismos multilaterais como uma política afirmativa que propõe garantias às culturas existentes. Tal ação gerou uma presença importante na redação final e aprovação do texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, reafirmação da diversidade como direito dos povos, instrumento de diálogo entre identidades. Cabe à Funarte, em âmbito nacional, colocar em prática esta cartilha em nome de uma sociedade cuja democracia tem de ser aprimorada cotidianamente.

Referências bibliográficas

COELHO, TEIXEIRA. O que é ação cultural. São Paulo: Brasiliense. 2001.

FUNARTE. Relatório de atividades. Rio de Janeiro: Funarte. 2007.

IPEA. Políticas sociais – acompanhamento e análise 16. Brasília: IPEA. 2008.

MINISTÉRIO DA CULTURA. Programa cultural para o desenvolvimento do Brasil. Brasília, novembro de 2006.

UNESCO. Constitution of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, Londres: UNESCO. 1945.


Antropólogo e especialista em gestão de políticas públicas para a cultura. Administrador cultural da Funarte.

6Comentários

  • JImmy Avila, 27 de janeiro de 2011 @ 19:20 Reply

    Esta na hora do MINC olhar mais para a Funarte e o fomento da arte no Brasil.
    As artes tem um papel vital, quiçá principal, no campo da cultura. Ao longo de séculos de criatividade o termo cultura foi sinônimo de arte/estética e só nas décadas recentes com a “ guinada antropológica” nos estudos culturais é que tomou uma dimensão tão abrangente a ponto de abraçar tudo.
    No Brasil tem ocorrido um fenômeno cultural de caráter muitas vezes populista e partidário que se aproveita desse esgarça mento do termo cultura para apoiar ações, instituições, sindicatos e coletivos que não desenvolvem qualquer atividade de caráter cultural em termos artísticos mas apenas ações de viés social .
    Não há duvida que qualquer apoio a iniciativas na área ação social e humanitária são importantes e necessárias. O problema é quando os recursos usados nessa área não correspondem, a principio, a essa finalidade e sim ao fomento das artes que já são muito escassos!
    Não adiante aumenta o repasse para o MINC se na pratica essa grana acaba indo pra outros setores das políticas publicas ou, mais alarmantemente, para propaganda governamental travestida de cultura.
    Valorizar a produção artística é obrigação do MINC!

  • Carlos Henrique Machado, 27 de janeiro de 2011 @ 21:31 Reply

    Acabar com a arrogância etnocêntrica.

    Naturalmente ficam as perguntas: o Brasil tem feito o dever de casa neste quesito? Tantas combinações de verdadeiros deuses negros como Pixinguinha, Moacir Santos, maestros absolutos que comandaram todo um processo cultural, será que hoje teriam chance, num momento em que não se vê representantes de índios ou de negros à frente de nenhuma instituição cultural pública ou privada no Brasil?

    Villa Lobos já dizia, este é o país dos rapapés, dos sobrenomes que trocam figurinhas entre os seus iguais. Os Silvas e os Santos desappareceram da cena cultural do Brasil. Todo o comando institucional registra desgraçadamente um retrocesso, imaginem só, um retrocesso nitidamente etnico das nossas instituições. Por quê? Como foram organizadas as cerimônias que caracterizam hoje uma arrogância etnica dos brancos eurocêntricos dentro do Brasil? A nossa erudição vive com a dicção cheia de cacoetes, sem referências de si. E acredita mesmo que ser universal é uma condição unilateral. Eu sou universal e ponto. Melhor seria se caracterizássemos, como disse Milton Santos, o nosso grande intelectual negro, que há aí nessa pretensão universal de um idioma que não se entende a pronúncia, apenas um ato de negação mais arrogante do que qualquer outra.

    O fato é que um país que esconde os massacres, a escravidão, não está apto a partilhar de um universo não arrogante. A nossa arrogância se dá aqui dentro de casa. Um país que massacrou mais de vinte milhões de índios, que impôs a mais longa e cruel história de escravidão com os negros e que, com apenas 510 anos, manteve quase 400 anos torturando, açoitando, humilhando e destruindo cada célula da nossa maior representatividade etnica a negra que lutou em muitos lugares Brasil afora para ter reconhecido um pedaço de terra. Incluir, diversificar é dar voz institucional a essas culturas, mas não com atravessadores brancos que editam os pensamentos e se mantêm com a botina do baronato e a chave da senzala nas mãos, impedindo que se dê a construção coletiva.

    os sobrenomes. Ah, sempre eles! Basta ouvir de longe a série de sobrenomes que comandam as intituições culturais no Brasil para vermos o quanto vivemos de uma democracia de cultura institucional de fachada.

    Agora queremos apressadamente nos desregionalizar, nos desnacionalizar quando não conseguimos decifrar o segredo que concentra em mãos de brancos dentro do Brasil todas as instituições. Ora, incontestavelmente temos uma expressiva obra-prima de arrogância etnocêntrica. Não precisamos puxar muito pela memória para lembrar dos grandes maestros negros, arranjadores, mulatos como Mário de Andrade encontrando com Pixinguinha e produzindo obras como “Música de Feitiçaria no Brasil”.

    O que há nos novos processos que os negros e índios estão cada vez mais distantes dos comandos institucionais públicos ou privados? Cientificamente a isso chamamos de tradição da oligarquia escravocrata, mesmo que os sobrenomes não sejam característicos os de outrora. O aboio que hoje ouvimos nessa toada de multirão que substituiu completamente os negros, sobretudo, por um simpático universalista tem uma essência erudita de praticar novas formas de segregação com sobrenomes em concordância com o eurocentrismo e a arrogância etnocêntrica. São os novos loiros de olhos azuis que tanto o Lula da Silva falou.

  • JImmy Avila, 28 de janeiro de 2011 @ 22:30 Reply

    Ola Carlos

    Pensando no que voce disse fiquei me questionando se Etnocentrismo é mesmo o grande problema. Veja que nao falo do racismo abominavel ou da vergonha escravista.

    nos EUA onde foram “inventadas” os Civil rigths, o multiculturalismo politicamente correto( A inglaterra foi pioneira mas sem o PC) e o movimento pelas minorias que vieram para o Brasil meio deslocados e fora de contexto.

    La tambem se leva muito em consideraçao valores com a MERITOCRACIA e a competitividade. Para alem de criticas, que tambem faço, a esses valores há que se levar em conta os avanços e progressos nao so cientificos mas humanitarios que eles geraram.

    Portanto, acho sensato que se quer criticar o carater etnocentrico da cultura ocidental ou Brasileiras tem-se que reconhecer que foram os OCIDENTAIS, ou seja, os etnocentricos que primeiro APONTARAM ESSES PROBLEMAS e fizeram o mea culpa.

    Por fim, nota-se que o panorama da cultura hoje no Brasil e muito, talvez até exageradamente multiculturalista e relativista. Digo isso no sentido em que trata do assunto TEIXEIRA COELHO, TERRY EAGLETON ou STUART HALL, apontando um desvio desajeitado na linha de pesquisa contemporanea sobre cultura.

    Cultura e arte nao sao, e talvez nunca foram exatamente, exemplos de democracia ou sinonimos de igualdade, pois VALORIZAM muitas vezes o genio individual e o talento original.

    E isso.

  • Carlos Henrique Machado, 29 de janeiro de 2011 @ 11:38 Reply

    Primeiro, Ávila, não podemos deixar de observar que há hoje no mundo globalizado pelas finanças uma luta pela apropriação da memória. Agora mesmo estava lendo uma bela frase que Emir Sader que acaba por nos ajudar a definir a questão do opressor e do oprimido, quando ele utiliza justo um provérbio africano em seu artigo, Leões e Caçadores.
    “Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caça continuarão glorificando o caçador “.

    No caso do Brasil os negros, ao contrário dos EUA, são a maioria da população, e já tiveram sobretudo na musica um assento institucional bem mais expressivo que tem hoje, inclusive essa era a grande queixa do Maestro Paulo Moura em uma de suas últimas entrevistas no jornal Capital Cultural.

    Temos hoje, hoje como apontou Milton Santos uma nova forma de racismo, a dos pobres incluídos de maioria quase que total de negros. E o que isso significa? Significa que no campo das artes, sobretudo na nossa musica institucional, novas técnicas que não estão ao alcance destes novos deserdados viraram valores absolutos, mesmo que na prática elas não se realizem como tal. Mas tem hoje nas escolas “modernas” uma concepção miúda de sofisticação, isso é fruto do globaritarismo como bem sentencia Milton Santos, porque essas técnicas todas são importadas da Europa, criando um pastiche universal.

    O Brasil, Ávila, se organiza socialmente, tendo sua cultura como um elemento de comunhão de compartilhamentos. As rodas tão características das nossas expressões naturais são verdadeiras instituições populares que quando criam aquele arco revestido por camadas dos que participam ouvindo, dançando, cantando fora do círculo central, são uma vanguarda comunicacional. É como se o cidadão de um país se libertasse do peso controlador das doutrinas do Estado, criando seu próprio Estado. Rodas de samba, de choro, de calango, de catira, de coco, de tantas expressões com a mais variada meritocracia técnica, o que talvez diferencie é que elas não estabelecem dentro da sociedade relação de competição, ali, a relação é bem mais ampla, como bem disse Mário de Andrade em, “Música de Feitiçaria no Brasil”.

    “Porque a psique nacional assim deseja. É isso que cria inumeráveis formas que hipnotizam e embebedam a alma brasileira”.

    É muito interessante, Ávila, as informações que Pixinguinha, genuíno filho dos terreiros religiosos brasileiros descreve vários aspectos desta consumação temporânea da vida inteira, como diz Mário de Andrade. E o mesmo Mário observa que no ponto de ogum, por exemplo, os intervalos, a rítmica são documentos preciosos como obra-prima e como originalidade, justamente porque suas divisões rítmicas são indecifráveis. Segundo ele, no que eu concordo, são protótipos da música de magia.

    A questão está aí. As referências da literatura musical no Brasil nas altas esferas das nossas doutrinas não dominam essa timbração porque vivem de um catálogo conservador absolutamente colonialista. Esse caráter de excelência naturalmente se derrete a realidade encontrada no manancial de sons, de riqueza, beleza e combinações que correm livres nos muitos intercursos que a sociedade brasileira promove. A minha reclamação sobre este ponto coincide justamente com essa nova leva eurocêntrica que se agarra principalmente nos efeitos técnicos ou são, perto do universo brasileiro livre, formas banais e sem nenhum valor criativo. Por isso estamos institucionalmente estagnados dentro das faraônicas instituições, sobretudo do Estado que adotam as doutrinas simultâneas do velho mundo.

    Nunca acreditei na extinção das culturas que se realizam no Brasil. O governo federal, diferente do Estado, usou como instrumento para aderir à diversidade de timbres, os pontos de cultura. Foi, sem dúvida, o argumento central de um ministério que se fundamentou numa diversidade a partir do próprio Brasil para que encontrássemos, na verdade, uma alma brasileira que pudesse dialogar com todos os assentos globais e suas também culturas nacionais. Por isso, Ávila, a relação Estado/sociedade não se realiza por tantas exigências técnicas em substituição à criação. Perdemos todos batendo palmas para a velha preguiça de construir uma efervescência a partir da nossa expressão que hoje no mundo é considerada a mais rica e mais revolucionária. Na música, sobretudo a valorosa lição que os negros continuam a exibir está cada vez menos sendo identificada e naturalmente incorporada a um pensamento amplo da cultura de um país por seu próprio Estado.

    Em cultura temos que pensar menos no querer e valorizar mais o ser. Somos um país de maioria negra que cada vez menos tem representatividade no novo Estado etnocêntrico burguês de olhos azuis. E Ana, com a extinção da SID piora e muito esse estado de coisa.

    Segue aqui uma extraordinária aula do músico Gil, dando uma palhinha de uma forma de excelência que nossas doutrinas de Estado se desnorteiam para decifrar. Gil, o ministro, quando criou os pontos de cultura, sabia que esse tesouro do qual ele também é parte como receptador e transmissor, precisava ser lustrado na poesia, na melodia e no ritmo.

    A música universal, Ávila, sonha em ter essa cintura que o baiano Gil ostenta magistralmente nesta pérola, que a gaúcha Elis assim como Gil intuitivamente escandaliza de tanta perfeição de gingado.
    Gil aqui segue a grande escola de Pixinguinha, com o seu clássico 1X0 que faz da musica um interprete das jogadas gingadas do futebol brasileiro. É essa cultura de interfecundação que somos, pelas batutas meritocráticas dos tambores negros do Brasil uma nação de cultura universal.
    sss://www.youtube.com/watch?v=wsAXuNbwcSQ

  • Carlos Henrique Machado, 29 de janeiro de 2011 @ 19:47 Reply

    Ávila, como tenho paixão por este assunto, permita-me abusar de sua companhia e também lógico, do Marcelo Gruman.

    Mas lembrei desta parte do extraordinário documentário de Silvio Thendler, “Conversando com Milton Santos” que, por falar nele, hoje uma enquete no portal do Nassif ele Milton Santos foi numa primeira rodada o intelectual mais votado pelos comentaristas do Blog.Segue o link desta parte do documentário com questões que acho importantes para refletirmos.
    sss://www.youtube.com/watch?v=xp9_fPuYHXc

    Aqui tem um belo exemplo de etno-integração narrado por Mário de Andrade numa diferente circunstância em que ele tem Pixinguinha como um interlocutor, quando analisa a audição de uma das obras do mestre Pixinga.

    “Disco admirável. Riqueza e beleza de combinações instrumentais. Alfredo Viana é o próprio Pixinguinha. O título “Urubatã” é digno de nota. Urubatá é um deus do catimbó, cuja melodia que registrei no nordeste. Pixinguinha, macumbeiro constumaz carioca, denominando uma obra sua com o nome de catimbó… A melodia recolhida por mim é completamente outra. (Mário de Andrade). “Música popular brasileira na vitrola de Mário de Andrade – Flavia Camargo Toni – Sesc/Senac).

  • andre dantas silva, 5 de fevereiro de 2011 @ 9:58 Reply

    MUITO OBRIBAGADO MEUS AMIGO VC ESTA DE PARABENS EU NUNCA
    NAO VOU DEIXA VCS,EU GOSTEI MUITO MATERIAL QUE VC MANDO PARA MIM,EU JA VOU APRESENTA LOGO AQUI EM BREVE VOU AI COM MEU ESPETALO,TAMBEM VOU DAR UMA OFICINA DE TEATRO 6 MES AQUI TEMINA COM ESPETALO,EU VOU FALA DE VCS QUE ESTA APOADO EU,FUNART,COM A MINHA COMPANHIA TESPIS,UM ABRAÇO

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