Hoje percorri as bancas de jornal em Berlim. Todos os principais veículos de imprensa alemães deram destaque para o julgamento que determinará o cenário político-social brasileiro das próximas décadas. A expectativa sobre o resultado do julgamento do Ex-Presidente Lula é alta – eu diria até surpreendentemente alta. A surpresa deve-se ao fato de que, desde o golpe parlamentar, nenhuma notícia sobre o Brasil desperta mais interesse na Alemanha.
O resumo das manchetes denuncia o ponto nevrálgico do problema:
“Comeback ou prisão” (Der Tagesspiegel)
“Prisão ou presidência” (Der Spiegel)
“Prisão ou Chefia de Estado – dia decisivo para Ex-Presidente Lula e seu País” (Stern)
A imprensa alemã compreendeu perfeitamente a questão.
Já é sabido por aqui que a única maneira de barrar uma nova eleição do Ex-Presidente Lula seria a ameaça de um castigo: a prisão. É sabido também que esse julgamento equivale à leitura da palma de uma mão continental.
A revista Stern fez uma retrospectiva da importância de Lula e sua política social, bem como de seu protagonismo no Fórum Social Mundial e falou do título de estadista que recebeu em Davos. A publicação é categórica ao relembrar que, por tais conquistas, entre 2003 e 2010, Lula foi alçado ao panteão político global como “o líder mais querido do mundo”.
Em entrevista especial para o jornal Zeit, ante a pergunta sobre se estaria “acima da lei”, Lula responde: “Não. Se os juízes estiverem sendo guiados pelos fatos, tenho certeza de que vão me absolver”.
Ocorre que, embora o TRF tenha a prerrogativa de reexaminar tudo, os fatos, as provas e o direito, os desembargadores deverão ater-se à prerrogativa das prerrogativas jurídicas. E qual é ela?
Ora, o Direito é um sistema fechado em si mesmo ou, como querem os positivistas, um sistema “puro”. Nesse caso, examinar os fatos significa examinar o que está escrito nos autos. Aqui cabe também o exame de indícios e, pelos requebros do andor, eles bastarão para impor o castigo necessário, mais que necessário, imprescindível. Ou seja, alguns fatos, por mais gritantes, evidentes e sujos que sejam, passarão ao largo de qualquer exame.
Por exemplo, ninguém dará um pio sobre o tal “pacto nacional” denunciado por Romero Jucá, aquele, gravado e amplamente difundido, o “pacto com Supremo com tudo”. Ninguém questionará se Michel Temer disse que “tem que manter isso viu” para calar Eduardo Cunha e dar continuidade ao rito do golpe. Ninguém dirá uma vírgula sobre o esquema aludido por Aécio Neves, também gravado, para redirecionar inquéritos a delegados cooptados, como modo de desarticular a Lava Jato. Nenhum desses fatos entra na pauta. Claro, tudo em nome da pureza do direito.
A realidade analisada pelo TRF e largamente amplificada pela mídia brasileira, suponho, será um caso isolado, o importantíssimo problema do triplex no Guarujá que, parece, quem sabe, talvez, quiçá, a convicção diz, seria de Lula. Em terra de índio degenerado, convicção é indício, indício é prova, prova é condenação, condenação é eleição sem Lula. Assim, mantém-se a pureza do processo, a pureza do sistema, embora a imundície esteja salpicada por todos os lados.
Seja como for, não esperem nada de diferente. O direito fará o seu papel, o seu indispensável papel, nessa etapa fundamental do povir.
E quanto à ideia de “pureza”, fica confirmada (e desgraçadamente confirmada) esta máxima de Étienne Rey: pureza é uma palavra antiga, cujo sentido só conhecem os dicionários.
Antonio Salvador é escritor e PhD-Candidate em Direitos Culturais pela Humboldt-Universität zu Berlin. Escreve a coluna “O Coice” às segundas-feiras.
Berlim, quinta-feira, 24 de janeiro de 2018.
