Secretário do fomento, que cuida da administração da Lei Rounaet, pede demissão em meio a confusão gerada pelo ministro Juca Ferreira ao fazer a entrega “simbólica” do Procultura. O projeto de lei ainda não foi apresentado para a sociedade, o que acirra as disputas e discordâncias dentro do Ministério.
Em seu lugar assume Henilton Menezes, a partir de fevereiro, depois que o ministro voltar de férias. Conheço bem o trabalho do Henilton, que admiro bastante, frente ao Banco do Nordeste. Com vivência empresarial, sensibilidade e proximidade com os gestores culturais do nordeste, Henilton parece compreender as potencialidades da Lei Rouanet.
Parece que é a pessoa certo no momento errado, infelizmente tarde demais para fazer diferença. Resta saber se a vaca já foi para o brejo, com se diz na minha terra. Conseguimos uma cópia pirata do Procultura, que traz os mesmos vícios e cacoetes de quem não compreende a dinâmica do setor cultural e tenta punir os culpados pela má utilização da Lei, quando o principal problema é o próprio MinC e sua gestão irresponsável do mecanismo.
Nascimento, que exerceu a função por dois anos e meio, alegou motivos pessoais. A Folha de S.Paulo informa que, embora ele já ensaiasse entregar o cargo, alterações no projeto e a forma atabalhoada com que foi conduzida a reforma da lei contribuíram para antecipar o gesto.
O Ministro Juca Ferreira entregou ao Congresso em dezembro uma versão do Projeto que não era a final -não tinha a chancela da Casa Civil. “Fui até onde dava para ir. [Com o projeto], o MinC tem a chance de dar um grande salto. O pior cenário seria se não mudasse nada”, disse Nascimento.
O MinC, que discute as mudanças há anos, pretendia aprová-lo logo. Mas em ano eleitoral, no qual matérias polêmicas tendem a ser adiadas no Congresso, isso é incerto. MinC informou que não vai se pronunciar sobre a mudança.
* com informações da Folha de S.Paulo e do Ministério da Cultura
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