O Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura (Cemec) promove em São Paulo, nos dias 11 e 12 de maio, o curso “Diversidade Cultural – A Convenção da UNESCO e os acordos internacionais de comércio”.
Os encontros têm por objetivo explorar o debate comércio – cultura, sob uma perspectiva de direito internacional, no sentido de oferecer as bases de compreensão desse debate, esclarecendo conceitos como “exceção cultural” e alimentando a reflexão sobre o que trouxe a Convenção da UNESCO para tal discussão.
Serão expostas as principais regras dos acordos internacionais de comércio, bem como seus efeitos sobre o comércio de serviços culturais e principalmente audiovisuais. Será analisado também como a Convenção de 2005 se articula com os acordos comerciais e como ela pode influenciar a negociação desses acordos e o exame de controvérsias na OMC. A experiência da União européia com seus acordos comerciais recentes será apresentada como exemplo de tentativa de implementação da Convenção.
Se destina de maneira geral a profissionais interessados pela Convenção, sejam eles responsáveis de políticas culturais, profissionais do setor audiovisual, juristas e não juristas.
A coordenação é da advogada, doutora em Direito e conselheira-negociadora no Ministério das Relações Exteriores e Européias da França, Lilian Richieri Hanania.
Mais informações e inscrições no site www.redecemec.com.
