Desconhecimento da terminologia usualmente empregada nos contratos, falta de informação sobre algumas práticas de mercado e desconhecimento de alguns fundamentos da legislação autoral. Essas são algumas das principais dificuldades que os profissionais da música encontram quando o assunto é fechar contrato.

Questões como direitos autorais, edição musical, apresentação ao vivo, execução pública, se não forem bem estabelecidos em contratos, podem trazer problemas ao profissional da música, que deve estar atento e bem informado quanto aos seus direitos e prerrogativas.

Tendo isso em vista, o advogado Alessandro de Oliveira Amadeu, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas, apresenta de 6 a 8 de abril, no Cemec, o curso Contratos no Mercado Musical.

“A legislação brasileira segue princípios estabelecidos em convenções internacionais, que trazem condições mínimas de proteção, mas a lei brasileira de direitos autorais vai além, sendo uma das mais protetivas do mundo”, diz Amadeu.

A diversidade de relações e de pessoas físicas e empresas existentes em cada modalidade de criação, produção, distribuição, difusão e comercialização de músicas revela a complexidade da documentação contratual a ser negociada, elaborada e formalizada em cada empreendimento nessa área.

Nesse contexto, o curso se propõe a servir como guia seguro sobre essa atividade, detalhando as formas de identificação de situações e partes, estruturação de cada negócio envolvido e suas peculiaridades, elaboração de instrumentos contratuais e sua devida formalização.

No dia 8 de abril, Alessandro Amadeu recebe o convidado Alexandre Azeredo. Consultor em produção cultural para artistas, especialista em Branding na FGV e pós-graduado em Music Business pela University of California, ele vai apresentar com exclusividade para os alunos do curso a pesquisa “Mapa do dinheiro do Music Business: Mercado Digital”.

Clique aqui para ver o programa completo e se inscrever.


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