Eleito, Tarso Genro, um homem de cultura, anunciou novos tempos. Vivemos nos últimos anos a pior crise deste segmento. Se no 2º semestre de 1997, o primeiro da LIC, a captação chegara a R$ 13 milhões, no ano de 2010, sequer alcançou 10.
Um dos primeiros atos de Tarso foi anunciar o secretário, Luiz Antonio de Assis Brasil. Assis recebeu uma legislação jovem, fruto de muitos debates, a Lei 13.490/2010. O Pró Cultura RS trouxe novidades e manteve antigas virtudes: a confirmação do Conselho Estadual de Cultura como ente de decisão e a manutenção da norma que estimula as empresas a investir, a Lei Bernardo de Souza, que Deus o tenha.
Entre as novas, o aumento para 90% da dedução dos patrocínios do ICMS e a destinação dos 10% não dedutíveis ao FAC – Fundo de Apoio à Cultura. Com a missão de provar que cultura não se faz apenas com incentivos fiscais, o FAC passou olimpicamente por todos os Governos que ocuparam o Piratini desde sua criação em 2001 sem receber um único centavo.
O FAC havia amealhado recursos pela devolução de valores supostamente aplicados de forma irregular. Da extorsão, brotou em 2011 o 1º Edital para escolher 30 projetos de R$ 30 mil cada. Provando que o inferno está cheio de boas intenções, resolveram consultar a CAGE – Controladoria Geral do Estado antes de pagar.
Para surpresa geral, em Parecer que já garantiu lugar entre as pérolas do direito tributário nacional, resolveram reter 27,5% de IR – Imposto de Renda sobre o valor total dos projetos das Pessoas Físicas! Ora, até as pedras sabem que recursos incentivados não fazem parte do patrimônio dos Proponentes, que devem cumprir as metas e prestar contas. Instado a confirmar o Parecer, o Leão da Receita Federal rugiu concorde.
Como se não bastasse, graças ao democrático instrumento do Regime de Urgencia, o Governador de todos os gaúchos aprovou antes do Natal entre 138 projetos enviados em 2011 neste regime, a Lei 13.924, que criou o sonoro Sisaipe – Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul – e cassou a nossa conquista ao criar o pedágio de 25% de doação ao FAC para o contribuinte que queira abater do ICMS devido o apoio à cultura!
Enquanto voltamos à Casa do Povo, torçamos para os nossos parceiros empresários seguirem usando a LIC.
*Publicado originalmente no jornal Correio do Povo
