Foto: Stoned
Roubei o título de um amigo. Algumas das princípais angústias também são compartilhadas com este e outros tantos pensadores anônimos por força do medo das ameaças e pelo histórico de perseguição do atual ministro aos seus desafetos (leia-se todos que não concordam com o rei). Sei que prometi propor e estou preparando um artigo neste sentido, para semana que vem. O hábito da indignação me induziu a este breve parêntesis.

Um parêntesis cheio de perguntas, diga-se. Todas sobre o processo de construção “democrática” do Profic, que deve ir ao Congresso ainda em agosto, segundo informações propagadas, quase sempre em tom de ameaça, pelo próprio MinC.

Eis as questões:

1) O MinC chamou alguém “da sociedade” para acompanhar/auditar o processo de sistematizacao e incorporacao das contribuicoes recebidas pela, digamos, “sociedade”?

2) Constituíram algum fórum para isso?

3) Quem são os ”tradutores”? Quem faz parte dessa equipe monumental destacada para definir o destino de milhares de profissionais da cultura?

4) O MinC está informando os pontos de negociação mais cruciais com as demais partes do governo?

5) Qual a pauta de negociação?

6) Quai os artigos que serão banidos/alterados? 

Isso para não falar na condução do processo todo até aqui, que mais parece aula da dita “desdemocracia”, cofirmada até mesmo pela autoria oculta deste artigo, que apenas subscrevo. Todo este segredo tecnoburrocrático, justo para lidar com uma das legislações nacionais que deveriam ser mais abertamente debatidas, com o maior zelo democrático.

Já dizia o velho Bobbio: “maus meios subvertem os fins mais sublimes”.

Até semana que vem, quando tratarei de uma proposta simples, que desenvolvi num passado não tão distante com e para a equipe de Gilberto Gil, e que foi abandonada pela atual gestão.


Pesquisador cultural e empreendedor criativo. Criador do Cultura e Mercado e fundador do Cemec, é presidente do Instituto Pensarte. Autor dos livros O Poder da Cultura (Peirópolis, 2009) e Mercado Cultural (Escrituras, 2001), entre outros: www.brant.com.br

8Comentários

  • Aldo Valentim, 25 de julho de 2009 @ 9:02 Reply

    Caro Leonardo:
    Creio que agora a pressão deve ser direcionada a Câmara e ao Senado, exigindo o amplo debate naquelas casas e exercendo pressão sobre os Debutados e Senadores, propondo que ouçam as suas bases, artistas, e gestores culturais.

  • Carlos Henrique Machado, 25 de julho de 2009 @ 17:50 Reply

    Os mecanismos, os processos que demandam uma necessária visão democrática, sob o ponto de vista institucional, ainda estão para nascer. O que tivemos até hoje foi uma fábrica de argumentos que não se consistiram em nenhuma metodologia capaz de sublinhar a democracia cultural, construída pelo povo, e que já está na praça há alguns séculos neste país.

    Dizer que a Lei Rouanet é a culpada disso, é leviandade. De fato, ela é a filha monstruosa de toda essa armadilha social de um crime institucional, não só esse, lógico, mas é ela uma espécie de Miss Brasil escolhida por esse eleitorado que sempre propôs estabelecer um separatismo social através de combinações múltiplas de manipulações conceituais e midiáticas.

    Na hora da elaboração da lei, lá no princípio, todo o processo deveria passar por estas necessárias perguntas que você faz. Não foram feitas, não querem fazê-las e ainda têm raiva de quem as faz.

    Portanto, Leonardo, será um grande passo tirar desse vaso a planta artificial plantada pelos donos do poder, os donos da grana via meia-dúzia dos de sempre.

    Abração

  • Leonardo Brant, 26 de julho de 2009 @ 15:27 Reply

    Carlos,

    Nos últimos 6 anos a política cultural brasileira viu florescer uma infinidade de mecanismos de participação civil, política e cidadã. Mérito deste governo, inclusive. Base do que acostumei, talvez erroneamente, chamar de Política Gil. Onde estão esses instrumentos, como fóruns, redes… Até mesmo o conceito de consulta pública foi deturpado por uma bem maquinada ação de marketing. O que deveria ser uma discussão de fundo, transformou-se, por inabilidade e falta de diálago governamental, em uma queda de braço insalubre com sérias consequências para a subsistência de artistas e produtores, que ao contrário do que vc e o Juca afirmam, não são privilegiados (já falei bastante disso aqui). Estou falando de gente como vc, que soube utilizar os espaços que a Lei Rouanet permite, mesmo com toda a sua lógica invertida e, daí concordo plenamente, a serviço do status quo. Não houve discussão e não haverá substituição dessa lógica. O Profic não modifica a lógica. Apenas joga os artitas, à mercê do mercado, para as mãos do governo.

    Eu nunca responsabilizei a Lei Rouanet por nosso frágil estágio de evolução democrática. Pelo contrário, em todos os textos que postei aqui classifico-a como simples efeito dessa lógica macabra do capital contra a arte.

    Agora dizer que a Lei Rouanet é a causa de nossos desiquilibrios e da irresponsabilidade do Estado para com a cultura soa, no mínimo, ingênuo. Pra mim fica cada vez mais claro que não há ingenuidade nessa ação construída. Existe um projeto de poder que não interessa ao artista e aos profissionais da cultura. É isso que venho denunciando. O resto é pura apropriação e má interpretação do que eu digo. E não sou arrogante a ponto de achar que não existem erros de colocação de minha parte. Mas venho assumindo e corrigindo esses erros, quando os enxergo.

    Abs, LB

  • Carlos Henrique Machado, 26 de julho de 2009 @ 19:04 Reply

    Leonardo

    A lei não é a causadora de absolutamente nada, ela sublinha com caneta piloto a triogia da nossa visão oligárquica, institucional. O Estado, tutor dos laços perigosos entre a aristocracia empresarial e a cultura da alto funcional da burguesia. Foi em cima de um chaci adulterado que, depois de roubado do povo na calada da noite, é que se acoplou toda esta monumental estratégia exclusivista com o famoso leite pingado pra não parecer que a coisa é feita somente para a máscara branca.
    Abração.

  • Ricardo, 27 de julho de 2009 @ 11:09 Reply

    Leonardo,

    Estou realizando uma pesquisa acadêmica com o prof. Charles Kirschbaum do Insper – Ibmec São Paulo sobre filmes nacionais.

    Gostaríamos de saber quais empresas patrocinaram os filmes nacionais de 1995 até 2008 e quanto cada título recebeu de apoio. Onde poderíamos conseguir esta informação?

    Obrigado

  • Leonardo Brant, 27 de julho de 2009 @ 13:26 Reply

    Carlos, temos uma divergência, saudável a meu ver, do que representa a Lei para o setor cultural, e este para o país. Cultura é domínio, mas também é contradição. Esta complexidade inerente ao fazer cultural é que me anima a lutar pela permanência deste instrumento, sobretudo quando não temos nada de efetivo e concreto para substituí-lo.

    O único assalto que estou vendo é do governo contra a sociedade. E contra ele vou continuar lutando.

    Por outro lado, vejo que há possibilidade de aprimoramento, inclusive para evitar essa espantosa facilidade que a Lei Roaunet tem de ressaltar nossos desvios de gênese (tão levantada por você).

    Por isso a discussão e a modificação da Lei teria de ser feita de maneira mais aberta e democrática, com mais diálogo e participação, acima de maniqueísmos e ideologismos.

    A ditadura do mercado só pode ser combatida com democracia, com participação da sociedade. É um erro combatê-la com a presença totatalizante do governo.

    O artista é figura central nesse processo e deve ser valorizado acima de qualquer outra instância. E ele está sendo deixado de lado.

  • Cristiane Porto, 30 de julho de 2009 @ 9:43 Reply

    Gostei Leonardo!

    Enfim alguém se lembrou do artista! Até agora por inúmeros artigos lidos esta figura quase sempre foi esquecida. O tema sempre é o “produtor… o patrocinador…a cultura”… Esquecem-se que sem ARTE não há cultura!! Então abaixo a ditadura cultural… principalmente a DITADURA DA MÍDIA!!! Abram as portas para os verdadeiros artistas brasileiros!

  • Carlos Henrique Machado freitas, 30 de julho de 2009 @ 14:41 Reply

    Leonardo

    O que precisamos compreender é que esta política anti-horária embutida nas perspectivas apresentadas minusculamente para o estímulo e a sobrevivência do artista é absolutamente inexistente. Vinda dessa carta cheia de interesses e de extorsões, a arte cada vez mais manipulada pelas inúmeras formas de manobra conceitual ou subjetiva, ganha uma dimensão diletante de tal proporção, que a reversão de um quadro negociado com os criadores e beneficiários do monstro, os empresários e mega-produtores, torna-se absolutamente impossível.

    A Lei Rouanet foi criada para produzir privilégios e não arte. Foi desenhada para excluir o artista brasileiro e exibir o naqrciso empresarial, sobretudo o empresariado paulistano. No lugar do artista, coloca-se a doutrina cínica de um João Sayad que não tem cacife em seu portfolium para falar de economia por economia, que fará economia pela cultura. Mas ele transforma-se, no meio dessa esquizofrenia, num cérebro tocador de tuba onde o gato é do seu próprio time, ou seja, eles constroem uma relação promíscua entre o estado de São Paulo e a Lei Rouanet e expurgam com frases os desvalidos. Lógico que diante de um quadro trágico como este, o artista brasileiro transforma-se em vítima primeira. Não há como buscar, coexistência, os caras entupiram tudo, e agora, na auge da combustão, é inevitável a explisão. Não há nenhuma valvulazinha de escape tal é a fome vampiresca, como bem disse Tavinho Bonfá,o grau de comprometimento nacional e internacional nesse projeto que tem sede política em São Paulo, de abruptamente impor toda uma doutrina expansionista pela cultura, e que também disse Calixto em seu comentário, não há mais o que negociar. A Lei Rouanet tem que receber um tratamento de choque para fazer a bússola funcionar.

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