A recém-promulgada Convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais no âmbito da UNESCO é a consolidação de uma luta histórica contra a homogeneização cultural promovida por um oligopólio formado por estúdios de Hollywood e seus grupos empresariais, que reúnem conglomerados de mídia e fabricantes de equipamentos eletrônicos.
Financiados por outros cartéis, como a indústria financeira, tabagista e alcooleira, essa cultura de consumo favorece setores, sobretudo o mercado do luxo e da celebridade.
Encampado por organizações socioculturais, produtores independentes organizados em coalizões e redes por todo mundo, o movimento encontrou abrigo em países como a França, Canadá, Suécia e Brasil, que sentem os efeitos do estrangulamento cada vez mais visível de suas culturas locais, com o domínio dos meios de comunicação e difusão cultural nas mãos desses conglomerados multinacionais.
A Convenção consolida outras pautas urgentes das sociedades contemporâneas, como a cultura de paz e o respeito das diferenças culturais, a sobrevivência das culturas autóctones, suas formas de vida, fazeres, economias e línguas, em oposição a um projeto global único, que pretende incluir todos os habitantes economicamente ativos do planeta, com metas de crescimento cada vez mais elevadas.
Nesse cenário, torna-se urgente a composição de um cenário positivo e fértil para tratar do assunto, como uma das grandes pautas sociais do novo milênio, oferecendo subsídios concretos para apropriação de um glossário fundamental para a construção e consolidação de democracias multiculturais.
Seu valor simbólico no âmbito da UNESCO pode ser medido pela votação para a promulgação da Convenção, em 2005. Com 151 votos a favor e apenas 2 contra (Estados Unidos e Israel), associou-se de maneira definitiva como peça de resistência ao imperialismo norte-americano e sua irresponsabilidade bélica e midiática.
O documento passou a ser utilizado pelos diversos organismos e segmentos em busca de maior equidade nas trocas internacionais, assim como nos países-membros, que ratificaram a Convenção em sua legislação interna. O Brasil o fez em dezembro de 2006.
Isso significa um compromisso do país com o estabelecimento de políticas concretas de preservação e promoção da diversidade. Traduzido para as políticas internas pelo então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, como do-in antropológico, essas políticas visavam massagear as dinâmicas culturais já existentes por todos os pontos de ressonância do país.
Para efetivar uma plataforma pública, abrangente e democrática, é preciso praticar o do-in antropológico, auto- massageando o corpo cultural, celebrar a diversidade, promover o sincretismo, estimular a auto-representação, valorizar as identidades, participar da Cidadania Cultural e garantir os direitos culturais a todos os cidadãos.
Não podemos, no entanto, enxergar como uma receita fechada, mas considerá-la uma sistematização prática de elementos emergentes da nossa realidade cultural. Como um plano propositivo para visualizarmos novos efeitos de mundo, baseados em resultados consistentes e processos enriquecedores para a sociedade brasileira.
* trecho do livro O Poder da Cultura.
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