O Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) anunciou uma medida emergencial de antecipação de pagamento de direitos autorais para artistas e compositores de baixa renda.
A medida visa ajudar cerca de 22 mil profissionais afetados pelo cancelamento de shows, devido à pandemia do novo coronavírus.
Serão beneficiados pessoas físicas afiliadas que tiveram um rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos.
Segundo o Ecad, a antecipação se dará da seguinte forma:
– Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 12.000,00 nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 600,00 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 200,00 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.
– Titulares com rendimento médio anual entre R$ 12.000,01 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 900,00 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 300,00 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.
Os valores adiantados serão descontados 60 dias depois de anunciado o final do estado de calamidade pública e em até 12 parcelas mensais iguais e sem juros.
