Estão abertas, até 20 de outubro, as inscrições para 2ª Edição de Fomento às Comunidades de Samba e Fomento ao Samba da Cidade de São Paulo. O edital tem o objetivo de aprimorar as políticas públicas de fomento, considerando as demandas e contribuições oriundos dos fóruns e movimentos das comunidades de samba na cidade de São Paulo.
Serão selecionados projetos de comunidades do samba constituídos por personalidades jurídicas sem fins lucrativos com atuação ininterrupta de 2 anos, bem como projetos de comunidades de samba sem personalidade jurídica (coletivos) representados por pessoas físicas em número não inferior a 5 e nunca superior a 15 pessoas, com atuação comprovada e contínua e ininterrupta de 2 anos no desenvolvimento da cultura do samba e da comunidade do samba.
O valor total do edital é de R$ 7,6 milhões, sendo reservado o valor de R$ 4.560.000,00 para o ano de 2023 e o valor de R$ 3.040.000,00 para o ano de 2024. Os projetos selecionados deverão receber o recurso conforme os seguintes módulos:
MÓDULO I – Projeto de comunidades de samba de organizações da sociedade civil (pessoa jurídica): destinado a projetos apresentados exclusivamente por organizações sem fins lucrativos que tenham como objetivo o desenvolvimento da cultura do samba e da comunidade local. Serão contemplados até 10 projetos de até R$ 180 mil.
MÓDULO II – Projetos de comunidades de samba sem personalidade jurídica (de coletivos): destinado a projetos apresentados exclusivamente por comunidades de samba representados por pessoas físicas em número nunca inferior a 5 e nunca superior a 15 pessoas, com atuação comprovada contínua e ininterrupta de 2 anos no desenvolvimento da cultura do samba e da comunidade local. Serão contemplados até 10 projetos de até R$ 180 mil.
MÓDULO III – Projetos de fomento ao Samba (pessoa física): destinado exclusivamente a projetos de fomento ao samba apresentado por pessoas físicas maiores de 18 anos que sejam residentes no município de São Paulo há, no mínimo, 2 anos. Serão contemplados até 10 projetos de até R$ 400 mil.
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