A coluna Avant-Première, assinada por João Bernardo Caldeira, do Rio, e Robinson Borges, de São Paulo, para o jornal Valor Econômico, assinalou, na sexta passada, o seguinte: “Com a crise econômica mundial, já é grande o temor de que a atividade cultural seja afetada por contingenciamentos do governo. De acordo com a ONG Contas Abertas, até a última semana deste mês, apenas 48% do orçamento do Ministério da Cultura autorizado para este ano foi efetivamente pago, incluindo no cálculo a quitação de despesas residuais de anos anteriores. Em 2007, o MinC conseguiu gastar 59% do total previsto, segundo a ONG”.
Como não custa nada olhar o site da ONG, fomos lá e observamos que o MinC conseguiu executar, até o dia 7/11/2008 (data do último relatório) apenas 30% dos R$ 1,3 bi autorizados. A situação dos programas é ainda mais precária.
Como no filme de Buñuel, o orçamento não passa de um desejo incontrolável e inalcançável. A realidade orçamentária do país não condiz com o discurso da “importância estratégica da cultura”. O problema se agrava com a baixa capacidade de execução da dotação destinada à pasta.
Ao mesmo tempo que larga o setor cultural ao gosto do mercado, pois os recursos efetivamente destinados à cultura são parcos e insuficientes, impede qualquer avanço e conquista por mais orçamento, pois um dos princípios da gestão pública é só ampliar a dotação para quem conseque executar na íntegra o que tem e apresentar novo plano de utilização do que ainda não tem, mas quer conquistar.
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