“O Ministério das Comunicações é praticamente um escritório de representação de interesses da radiodifusão privada”. Com essa frase Gabriel Priolli defende a parceria, ou até a fusão, entre os Ministérios da Cultura e das Comunicações. Comenta o fracasso da Ancinav e lança uma lúcida análise política sobre o que considera ser “o maior problema do Brasil”: a democratização dos meios de produção e difusão cultural. E responsabiliza o próprio setor
Conheci o Gabriel de texto e alma. Era leitor assíduo de suas colunas na época de ouro da revista Imprensa. Quando assumi a direção da revista, Gabriel fazia TV com os universitários, garimpando novas possibilidades de descentralização da nossa produção cultural. Postergamos o encontro.
A pós-ditadura já pedia lucidez para separar o joio do trigo. Hoje são tempos em que liberdade confunde-se com liberalismo, democracia com democratismo, direitos com privilégios. E Gabriel inspirou muita gente na luta pela democracia audiovisual, liberdade de imprensa, direitos culturais, ajudando a sociedade a enxergar algo além do Jardim Botânico.
A corporificação veio em doses homeopáticas. Esbarramo-nos em corredores, seminários, debates, entre eles o Fórum Social Mundial. Ele conhece e acompanha Cultura e Mercado. Enxerga a dor e o prazer de fazer mídia alternativa. Nossas idiossincrasias e contradições. E lança sempre o bom conselho, aquele respaldado pela própria prática.
O tête-a-tête deu-se na sede da Televisão América Latina, uma proposta inovadora conduzida pelo jovem grisalho, que une as pontas da produção audiovisual independente abaixo do Equador. Algo que Cultura e Mercado ainda vai explorar com mais cuidado.
Nesse bate-papo exploramos a ligação entre cultura e comunicação, o fracasso da Ancinav, a TV Digital e o financiamento à cultura no Brasil.
Leonardo Brant – Qual a sua opinião a respeito do processo de derrocada da Ancinav e da TV Digital no Brasil? O que impede neste país o estabelecimento de um processo democrático de desenvolvimento do audiovisual e das comunicações em geral? – Esse processo decorre da necessidade de se regular o setor econômico do audiovisual e das comunicações, que carecem enormemente de marcos regulatórios mais atualizados. Era um compromisso de campanha do atual governo promover esta reforma na legislação da área de comunicações – aqui entendida no sentido amplo, incluindo o audiovisual. Os esforços que foram feitos – até agora restritos a iniciativas do Ministério da Cultura – vêm nessa direção, tendo sido, a meu ver, muito mais tímidos e limitados do que se imaginava inicialmente. Este organismo é o mais preocupado com esta questão e o que tem sido mais conseqüente na formulação de políticas públicas que interessam a esse setor de comunicações. Na área específica da televisão digital o que surgiu, na verdade, foi uma contingência tecnológica, expressa como uma contingência mercadológica, isto é, a necessidade de introduzir uma tecnologia para atualizar o país com o que se faz hoje na televisão mundial. É isso, então, que governa esse movimento de debates em torno do parâmetro da Tv Digital, sendo deixada num plano secundário a questão regulatória. A regulação terá de vir necessariamente como conseqüência da implantação da TV Digital; suas condições, sua amplitude e sua efetividade dependerão evidentemente da correlação de forças políticas que costumam mostrar, pela experiência histórica, que é muito difícil conseguir qualquer avanço regulatório nessa área de comunicações ampliadas. Os interesses privados, os lobbies, inclusive aqueles dos setores artísticos, são fortíssimos. São exercidos diretamente sobre as instâncias de decisão da república ou até sobre pessoas e personalidades, em função de mando e poder de decisão, desequilibrando enormemente o jogo em favor de interesses privados e particulares, em detrimento do interesse público mais amplo. O mais difícil no Brasil é discutir comunicação do ponto de vista do alcance e do interesse público. Apesar de essa ser uma área que aparentemente é puro interesse público, o privado é o que predomina totalmente, inviabilizando qualquer avanço regulatório. Nós vimos isto desde o processo das ANCINAV, e assistimos agora de novo no processo da televisão digital.
Gabriel Priolli
LB – O presidente Lula age em favor de certos grupos privados quando nomeia, por exemplo, o Hélio Costa Ministro das Comunicações? Toda essa tensão gerada com a TV Digital, o bate com o Gil, a bola na marca do pênalti… O presidente tornou-se refém desse processo? Está irremediavelmente comprometido com as grandes redes de televisão, especificamente a Rede Globo? É possível ser categórico nesta afirmação, ou devemos ter esperança em um provável novo mandato? – Eu diria que este governo seguiu o padrão de relacionamento dos governos do executivo federal referente à área de televisão e de comunicações vigente há várias décadas. Este governo não diferiu em absolutamente nada dos governos anteriores, do PSDB, do PMDB imediatamente anterior ou posterior ao fim da ditadura, e dos governos da ditadura. Aceitou basicamente a idéia de que a televisão é um empreendimento empresarial, e que os interesses empresariais têm de ser preservados acima de outros interesses, que nós chamamos de interesse público mais amplo, na definição das políticas e dos aspectos regulatórios. Essa gestão não agiu absolutamente diferente de nenhuma outra. Essa é a surpresa, na medida em que foi um governo que historicamente se colocou contra o status na área de comunicações, propondo mudanças. Com o poder nas mãos, seja pela ausência de condições ou por uma troca de posição, o governo efetivamente não implantou as mudanças que se imaginava, não fez andar o processo. É muito difícil pensar a política no Brasil fora do contexto das comunicações, elas são absolutamente inextrincáveis. Eu imagino, no caso da forma como esse governo se posicionou diante do tema, que ele teve um raciocínio de realismo político, de eventualmente constatar que a luta para fazer mudanças é muito mais complexa e precisa de um lastro, uma força que não foi possível ter nas condições e na conjuntura que estão dadas. Esta é uma leitura otimista, simpática da posição do governo. Podemos entender também, como muitos entendem, que na verdade o governo abdicou de suas responsabilidades em relação a isso. Compôs-se com interesses prioritários e majoritários dentro do setor de comunicações, fazendo alianças políticas com emissoras de televisão, com grupos de comunicação, beneficiando-se evidentemente disso. Pagou o preço, porém, que é o de não fazer avançar o processo de democratização dessa área e da conseqüente revisão da regulação existente em moldes mais democráticos, mais avançados, mais modernos. quo
GP
LB – Analisando a história recente do Brasil e fazendo projeções para o futuro, você acredita que é possível rever essa situação? – Como será possível conseguir avanços na área das comunicações, quando esse segmento, fortemente inserido no Congresso Nacional, conta com uma parcela expressiva dos parlamentares que têm interesses diretos, sobretudo em rádio e televisão, inconstitucionalmente? Sabe-se que 10% dos congressistas têm participação direta nas emissoras de rádio e televisão, o que contraria os artigos 53 da constituição e é punido com a perda do mandato pelo artigo 54. No entanto, 10% dos congressistas participam tranqüilamente de canais de radio e televisão. Através de parentes ou testas de ferro, o número é muito maior, estima-se que passe de 30%. E são, não por acaso, e por controlarem esse poder midiático, exatamente aquelas personalidades políticas que controlam o Congresso Nacional, que têm mais força neste, que controla a pauta de votações, que são os líderes partidários. Se num processo democrático toda decisão deve desembocar no Congresso Nacional para deliberação e aprovação de leis que mudem as regras do jogo, como é possível imaginar que as comunicações possam mudar substantivamente? O principal aspecto do empresário deste setor é não querer nenhuma ou o mínimo possível de regulação. Até é compreensível, quando você está num mercado em que a situação de desregulação favorece sua liberdade de movimento. Compreende-se que você não queira regulação, mas não é nem compreensível nem aceitável que isso permaneça, uma vez que o interesse público não é atendido pelo quadro que temos. Nós temos uma mídia extremamente concentrada, com pouquíssima diversidade de conteúdos, de qualidade bastante discutível, ou discutida, por setores significativos da sociedade. Esse é o estado de coisas que merecia uma resposta. Eu acho muito difícil fazer avançar as coisas nessa área, porque por mais que você siga o caminho democrático, propondo e ampliando o número de pessoas que participam do debate, criando um movimento de opinião pública, forçando a proposição de projetos de lei que defendam mudanças na estrutura existente, isto desembocaria no Congresso Nacional, onde seria tranqüilamente engavetado, postergado, modificado, neutralizado das formas mais diversas. É um problema sério: ou nós enfrentamos essa questão da promiscuidade entre a política e a comunicação no Brasil, criando mecanismos eficazes de impedimento de que os parlamentares detenham tanto o poder midiático quanto o fazem, ou a situação ficará inalterada, e os problemas decorrentes disso vão se perpetuar.
GP
LB – As oligarquias do nordeste tem um modelo que une o poder político ao da mídia. Os donos de repeditoras da Globo instalam-se no poder com a parentalha, que ocupa a Câmara, Senado, Ministérios. ACM e Sarney são paradigmas desse coronelismo político-midiático. A minha pergunta vai no sentido da miopia dessas oligarquias, centradas somente na manutenção desse “pequeno poder” em detrimento dos interesses nacionais. A desregulação do mercado não favoreceria, em médio prazo, as grandes redes de comunicação internacionais? Já não temos uma configuração de mercado muito mais favorável à entrada dos grandes grupos e ao achatamento das empresas nacionais? – Na verdade há uma tendência universal de internacionalização de investimentos na área das comunicações. A globalização avança de forma particularmente acelerada nesse segmento e o Brasil não vence essa questão. Há pressões intensas de interesses de capitais estrangeiros para entrar e disputar o rico mercado de comunicação brasileiro, que afinal de contas são 175milhões de pessoas, contingente bastante significativo para a área. Eu não diria que estamos vulneráveis. Tudo o que for medida regulatória, com o sentido de barrar a entrada de novos competidores, sobretudo estrangeiros, são defendidas e obtidas com certa facilidade. Desta mesma forma, obteve-se uma mudança constitucional que permitia a entrada de capital estrangeiro minoritário em até 30% nas empresas de rádio e televisão, na grande mídia. Isto ocorre num contexto necessário para eles, que estavam descapitalizados. Quanto ao debate relativo à TV Digital, por exemplo, poder-se-ia adotar um governo que se consagrasse à convergência tecnológica, e que propusesse efetivamente uma reforma de todo quadro da televisão, com uma articulação maior entre a área de radiodifusão e a de telecomunicações. Isto, evidentemente, as emissoras não permitiram, porque não é interessante para elas que não querem disputar espaço com grupos de telecomunicações financeiramente mais poderosos que elas. Essa resistência que os grupos de comunicação opõem às mudanças regulatórias é como querer deter a lei da gravidade, porque estamos num processo universal de convergência de tecnologias que significa a queda de barreiras e a abertura de mercados. Ou a gente pensa as coisas sob essa perspectiva, com uma disposição de avançar, de renovar, de criar novos parâmetros de atuação, ou essas mudanças vão se impor na prática, de forma selvagem. E acredito que de forma muito mais danosa para o país e para a iniciativa privada nessa área. Não adianta você aprovar uma legislação restritiva sob diversos aspectos, ou, ao contrário, não aprovar nenhuma, para que os atuais atores do mercado não sejam obrigados a fazer nada do que não queiram. Se a realidade vai impelir nessa direção e vai nos obrigar de alguma forma a ter uma resposta para essa convergência, não adianta tentar deter a lei da gravidade. Os objetos tendem a cair e vão cair, e as coisas vão acontecer. Eu só penso que nós perdemos sucessivas oportunidades de fazer um debate regulatório amplo que contemplasse uma séria de aspectos, que desse ao país novos instrumentos legais para lidar com uma realidade de comunicação nova e que pudesse atender aos múltiplos interesses que estão lançados. Interesses privados absolutamente legítimos, aqueles externos que também querem disputar um mercado aberto com o brasileiro, querendo ser um mercado brasileiro. Interesses de grupos e segmentos sociais que querem ter expressão, possibilidade de acesso à mídia. Este cenário coloca-se a cada vez que se perde a possibilidade de enfrentá-lo de um jeito sério. Nós só adiamos e agravamos o problema. Há uma falsa idéia de que nós estamos resolvendo o problema. Nós não estamos resolvendo problema nenhum. Todos os debates na área de comunicação sempre deram resultados parciais, limitados e criaram bombas-relógios que vêm explodindo. É a mesma situação que estamos vivendo agora em relação à questão da televisão digital.
GP
LB – Dentro do modelo atual, considerando esta realidade, como fazer para o produtor de conteúdos audiovisuais entrar no mercado, já que não há espaço na tv e no cinema? – Do ponto de vista do produtor, penso que as perspectivas estão melhorando muito mais por uma questão de um movimento natural da própria economia do que propriamente por conta de políticas que o favoreça. Na Secretaria do Audiovisual tivemos um enorme avanço em termos de políticas públicas conseqüentes para fomentar a produção independente.
GP
LB: O Brasil tem duzentos festivais de cinema, tornando-se uma maneira quase antropofágica de consumo audiovisual. Só quem produz consome… – Há um movimento natural do mercado no sentido de abrir espaços. Por exemplo, por força da pressão de um debate intenso e de uma cobrança quanto à falta de presença do cinema brasileiro na televisão. Bem ou mal as emissoras estão se abrindo para essa problemática. Criando unidades de produção de cinema, estabelecendo formas, a meu ver, ainda limitadas, embrionárias de parcerias com a produção independente, elas estão andando muito mais devagar do que deveriam, mas não é possível dizer que as coisas estejam paradas. Há vários produtores independentes que podem dar depoimentos de que estão conseguindo avançar em seu trabalho. Por outro lado, do ponto de vista do governo, as políticas que emanam do Ministério da Cultura focam cada vez mais a questão da distribuição e da circulação do produto cultural, tanto quanto o financiamento da produção, onde o foco antigamente esteve totalmente direcionado. Ficou claro que esse não é o único nem o maior problema. É preciso encarar também a forma de distribuição. Projetos como o DocTV no âmbito da produção de documentários para a rede pública, ou o Documenta Brasil para a televisão privada, o projeto de uma programadora de conteúdo audiovisual controlada pelo ministério da cultura, que vai ser apresentado em breve – são todos projetos que apontam para o campo da distribuição. A ação do Ministério da Cultura junto com a associação brasileira dos produtores independente de televisão (ABPITV) na abertura de mercados internacionais, na presença em feiras internacionais, aumenta a presença do nosso produto e a venda de programas brasileiros independentes para o exterior. Isto é um sucesso. As coisas estão acontecendo nesse campo, segundo os limites impostos pela ação governamental e aqueles estreitos de que o próprio mercado pode resolver em seu movimento natural, considerado nas forças em que estão. Se nós tivéssemos mecanismos de indução desse processo- portanto mecanismos regulatórios, como cotas obrigatórias de produção independente na televisão e no cinema brasileiro- todo esse processo avançaria muito mais rapidamente. Isto só se construirá a partir de uma correlação de forças políticas favoráveis, no momento inexistente. Na verdade, por que é que os produtores independentes e os produtores de conteúdo não conseguem fazer valer sua antiqüíssima demanda de mais presença na televisão, nas telas? Porque não tem a mesma força política dos grandes grupos econômicos que controlam o cinema e a televisão. O assunto não foi suficientemente popularizado, de forma que houvesse um movimento de opinião pública intenso, pressionando o Estado no sentido de que as coisas andem. Isso explica então os resultados obtidos: a fraqueza ainda relativa da produção independente. As coisas estão avançando muito aquém do que se nos tivéssemos um ? dentro da área, que fosse mais contemporâneo, mais atualizado.
GP
LB – O que podemos aprender com os erros da ANCINAV? O que podemos esperar dos próximos passos, que ficaram para o próximo mandato? Penso que se a ANCINAV ensinou algo é que um debate sério sobre temas de comunicação não pode ser travado pela mídia, porque a mídia é parte interessada e distorce o debate, manipula completamente as conclusões a que se chega. Eu acho que a ANCINAV foi exemplar em relação a isso durante anos. Trabalhamos com a perspectiva de construir um instrumento que fosse avançado, que permitisse criar uma agência reguladora eficaz que tivesse, ao mesmo tempo, uma perspectiva de defesa e de fomento do mercado e que estabelecesse regras de atuação dos diversos agentes, contrariando e favorecendo, evidentemente, alguns interesses. O problema é entender o audiovisual de uma forma ampla, propondo-se uma agência que regulasse simultaneamente cinema, televisão e as demais formas audiovisuais. E aí mexeu-se no tabu. Falou-se em regular a televisão, que não quer ser regulada e que tem o poder de se auto-regular. Na verdade a estrutura não só regulatória, como a de fiscalização e de operacionalização, é totalmente favorável. O Ministério das Comunicações, por exemplo, é praticamente um escritório de representação de interesses da radiodifusão privada. É e sempre foi assim. Ele sempre atendeu prioritariamente, ou quase exclusivamente, os interesses da radiodifusão privada. Este é um país no qual o Estado investiu uma fortuna colossal no estabelecimento de um sistema público de telecomunicações, através da antiga Telebrás, da Embratel, para permitir o desenvolvimento da televisão privada. É uma situação muito complexa. Não há como romper esse círculo vicioso em que estamos metidos. Voltando à ANCINAV, penso que ela ensinou basicamente isso. Aquele processo, primeiro, não teve a transparência devida. Não se trata aqui da parte do Ministério da Cultura, da Casa Civil, que eram os componentes do debate, ou do Conselho Superior do Cinema, onde ele se travava. A disposição de fechar o acesso à informação que, para chegar às pessoas, passa necessariamente pela mídia, que conta da história apenas o que lhe interessa. Por exemplo, o cidadão comum brasileiro, hoje, tem a percepção de que o processo da ANCINAV foi um complô de gente autoritária encastelada na máquina do Estado, propondo a reintrodução da censura no país. E a mídia privada, valorosa e combativamente, impediu essa maldade que estava sendo perpetrada por esses autoritários, garantiu a continuação e a preservação da democracia no nosso país. É isso que as pessoas acham porque é isso que a elas foi contado. Este discurso, porém, em nada condiz com a realidade. O projeto da ANCINAV não era autoritário. Ele criava responsabilidades e tinha um fundo profundamente democratizante. As medidas tinham um caráter integrador, de convergência dos diversos mercados, de ordenação. Apresentava uma perspectiva de fomento, de fazer tudo avançar, andar, mas não foi isso que foi transmitido para o público. Isso vale para qualquer debate em comunicações, como agora na discussão sobre a televisão digital. Não é um debate, em resumo, que devesse ser tratado no caderno de economia dos jornais, mas nos de cultura, de política, porque a dimensão disso é muito mais ampla. Fizeram uma opção técnica, quando essa opção é qualquer coisa menos técnica. É essencialmente uma opção política, com muitos interesses por trás dela, muitos dos quais ocultos, ainda dissimulados. Quando, então, será possível romper com isso? No momento em que a opinião pública puder ser efetivamente informada sobre o que está acontecendo, e puder aparecer no debate público, fazendo-se valer um interesse mais amplo que os empresariais que estão lançados. Como é que nós conseguiremos fazer isto? Essa é a questão a ser resolvida. Porque se for através da mídia existente, a opinião pública não será informada. Queremos resolver os problemas democraticamente. Portanto, os assuntos precisam ir para o congresso nacional, fazendo-se necessária uma reforma na relação entre parlamentares e meios de comunicação. Mas quem vai votar essa reforma? Os parlamentares? E eles vão votar contra eles? Não. Então não vai resolver? Provavelmente não. Não há como ser muito otimista nesse quadro, porque estamos fechados dentro de um círculo vicioso, que precisa ser e será rompido de alguma forma.
GP –
Leonardo Brant
