Foi apresentado hoje, em evento oficial, o plano de trabalho da FGV Projetos para a pesquisa sobre o Programa de Ação Cultural (ProAC). Os pesquisadores foram contratados pela Secretaria de Estado da Cultura com o objetivo de realizar uma ampla análise desta política pública, que completou 12 anos em 2018.
O secretário Romildo Campello iniciou o evento enfatizando a necessidade de termos mais indicadores no setor cultural e, com isso, sua grande expectativa sobre a influência do ProAC na economia da cultura e como as outras cadeias produtivas se vinculam ao programa. Também introduziu Roberto Meirelles, da coordenação de projetos da FGV Projetos, e Robson Gonçalves, coordenador técnico. Este último foi responsável por expor todo o conceito do trabalho e foi longamente sabatinado pelo público presente.
O estudo irá mensurar os dados das duas modalidades do ProAC: Editais e ICMS, separadamente, gerando assim também coeficientes diversos entre si. Para tanto, há uma equipe com 06 pessoas já instalada na secretaria, há cerca de 03 semanas, que está coletando todas as informações dos projetos – sim, em um minucioso processo de imersão e digitalização dos documentos, tendo em vista que a maior parte dos dados não está sistematizada.
A amostragem foi estipulada, a princípio, em torno de 12.000 processos; porém os pesquisadores se depararam com um dilema, tendo em vista que há uma considerável parcela dos projetos aprovados pelo mecanismo que não foi executada. Portanto o número oficial da amostragem deve ainda mudar, pois para atingir os resultados esperados da pesquisa da FGV, deverão ser considerados estritamente os projetos executados, ou seja, que de fato geraram impactos sociais e econômicos.
Robson Gonçalves fez uma observação interessante ao esclarecer que, todavia, estão contabilizando e analisando à parte os projetos que não foram executados, a pedido do próprio Romildo Campello. O intuito será, posteriormente, desenvolver um estudo paralelo que alcance diagnósticos para entender quais os motivadores para a não-execução e, assim, orientar também a reformulação das leis existentes e a criação das novas.
Ainda que o ProAC tenha sido criado em 2006, a amostragem parte apenas dos últimos 05 anos – um critério arbitrário, explica Gonçalves, porque os dados muito antigos geraram impactos, em sua contemporaneidade, muito distantes dos dias atuais.
A metodologia usada é a “matriz insumo produto”, originalmente desenvolvida pelo economista russo Wassily Leontief. Segundo o site do IPEA (Plataforma de Pesquisa em Rede), “como o próprio nome sugere, essa teoria permite a identificação da interdependência das atividades produtivas no que concerne aos insumos e produtos utilizados e decorrentes do processo de produção. Dada a natureza complexa do sistema produtivo, sua melhor representação se daria por meio de matrizes, daí o nome Matriz Insumo-Produto (MIP).”
Isto é, esta metodologia prevê o cruzamento de informações de um setor com outros macro-setores, sendo 27 ao total, de forma matricial. Será possível mensurar, por exemplo, quais valores investidos em projetos culturais geram outros valores (impactos diretos e indiretos) em Alimentação, Vestuário, Transporte, Energia, Tecnologias da Informação, entre outros. Nesse sentido, fica evidente que a equipe da FGV deverá contar com o apoio incondicional da SEFAZ- Secretaria da Fazenda, com quem, felizmente, a Secretaria de Estado da Cultura tem construído um eficiente vínculo nos últimos anos.
A previsão para a elaboração da pesquisa é de 07 meses. Para Robson Gonçalves, o desenvolvimento deste trabalho no estado de São Paulo é o primeiro passo para ser também desenvolvido a nível nacional. Também frisou que este estudo deve ser planejado de forma sistemática e recorrente, atualizada de tempos em tempos. Lembrou que um dos mais relevantes estudos já feitos, o Indicador de Desenvolvimento da Economia da Cultura, teve uma edição em 2010 mas foi descontinuado.
Em um momento em que a Lei Rouanet corre risco de ser revogada, em um pedido protocolado pela sociedade civil, cabe observar também a importância de se chegar aos números que reafirmem o retorno econômico do incentivo cultural.
Sobre a FGV Projetos
A FGV Projetos é a unidade de assessoria técnica da Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação do conhecimento acadêmico gerado e acumulado em suas escolas e institutos. Auxilia organizações públicas, empresariais e do terceiro setor, no Brasil e no exterior, desenvolvendo projetos nas áreas de economia e finanças, gestão e administração, e políticas públicas. Foi responsável por desenvolver pesquisa sobre os impactos econômicos e sociais gerados pelos incentivos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
