Entre os dias 12 e 18 de junho, participei, junto com mais 3 brasileiros, de uma programação organizada pela Comissão Alemã para UNESCO, em parceria com a IFCCD (International Federation of the Coalitions for Cultural Diversity), em torno da Convenção e da Conferência das Partes sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da UNESCO, enquanto atividades do “Fórum Mundial U-40, visões para 2030”.
O encontro reuniu 48 jovens (até 40 anos) de 34 países (da América do Sul, Central e do Norte, Ásia, África, Europa e países árabes) e teve o intuito de tornar a Convenção da Diversidade das Expressões Culturais um instrumento mais apropriado pelos jovens que trabalham com cultura e de discutir temas específicos abordados pela Convenção, reunindo propostas dos jovens em relação a formas de sua implementação.
A programação constituiu basicamente de dois momentos. O primeiro quando realizamos grupos de estudo sobre temas como “Cooperação Internacional”, “Fundo da Diversidade Cultural” e “a Internet e a diversidade das expressões culturais”. Esta primeira parte resultou num documento com as propostas do Fórum Mundial U-40 que foram entregues a todas as delegações participantes da Conferência das Partes (acesse este documento através do link: s://www.unesco.de/3201.html?&L=1).
O segundo momento consistiu na participação dos integrantes do grupo U-40, como observadores, da II Conferência das Partes da Diversidade Cultural, ocasião em que as delegações dos Estados Partes se encontraram para validar os encaminhamentos das reuniões do Comitê Intergovernamental da Diversidade Cultural e decidir pelas Diretrizes Operacionais das próximas reuniões do Comitê, além de outros encaminhamentos como eleição dos membros do Comitê (em que o Brasil foi reeleito, para um mandato de mais 4 anos).
Impressões
No primeiro dia após a Conferência das Partes, o grupo U-40 se reuniu pela manhã para trocar as impressões de cada um em relação à Conferência.
A primeira atividade proposta foi que cada um expressasse, em uma frase, algo que o marcou em relação ao encontro. Quando me passaram a palavra, de pronto disse que “me impressionou a participação da delegação brasileira”. Creio que todos entenderam o que quis dizer. A delegação brasileira foi extremamente participativa. Foi o grupo que fez a maioria das propostas e que, via-se claramente, estava a par dos pontos apresentados no decorrer da reunião, já que faziam questão de comentar cada item e de lutar por sua opinião em cada encaminhamento.
Após o encontro, vim a saber melhor que, o que havia me impressionado, na verdade tinha um histórico muito específico em relação à política cultural brasileira. Fui entendendo que a participação do ex-ministro Gilberto Gil, junto à política externa do governo Lula, foram fundamentais para que a própria Convenção da Diversidade Cultural tomasse a característica que tem hoje como, por exemplo, o próprio nome da Convenção, que antes se chamaria “Convenção sobre a Proteção da Diversidade dos Conteúdos Culturais e das Expressões Artísticas” e que o Brasil batalhou para ser somente “Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais”, o que promove uma diferença fundamental, na medida em que coloca a arte dentro do universo cultural, valorizando assim o papel e a compreensão mais ampla da cultura no âmbito do desenvolvimento social.
Não posso deixar de destacar a presença do Canadá, que teve um representante na presidência da Conferência, eleito por absoluta unanimidade pelas delegações presentes (Sr. Gilbert Laurin foi presidente também das últimas três reuniões do Comitê Intergovernamental). O Canadá também se destaca pela importância que dá a esta Convenção, na medida em que vem lutando para afirmar seu multiculturalismo e a proteção do seu mercado, em relação à invasão cultural dos EUA no seu país.
Em conversas com as delegações presentes, também foi importante notar as diferentes participações de outros países, tal como a mudança de postura da delegação francesa, que desde a mudança de governo não apresenta mais uma política de Exceção Cultural, como fazia até poucos anos atrás, além dos países africanos que, conforme pudemos ouvir de relatos de terceiros, nem sempre parecem expressar opinião própria, mas acompanhar as decisões daqueles que foram seus colonizadores, os europeus.
A Convenção no Brasil
A Convenção da Diversidade Cultural é um instrumento que valida nossas ações no sentido da proteção e da promoção das culturas tradicionais e dos grupos minoritários, que tendem a perder espaço para as culturas hegemônicas.
É um material que pode e deve ser evocado pelos artistas, grupos culturais, comunidades, minorias, produtores e gestores culturais (assim como pelos governos), para elaboração de novas ações, pesquisas e defesa e justificativa de projetos propostos para defesa e divulgação das diferentes expressões da cultura brasileira.
A Convenção traz também chancela jurídica internacional para área da diversidade cultural, na medida em que foi ratificada pelo Brasil, reforçando o papel dos Estados e da participação da sociedade civil na aplicação deste documento.
Ações
As ações como o Blog Cultura e Mercado e o Website Divercult, convergem com a proposta da Convenção na medida em que buscam a expressão cultural através da tecnologia e da reflexão sobre a produção cultural, tendo como norte a cooperação internacional e a execução de projetos que proponham tanto o debate como alternativas para a hegemonia cultural.
Um dos pontos de grande importância do texto da Convenção é a aliança das novas tecnologias e da democratização do acesso e da produção cultural. A internet e as mídias moveis (celulares e outros dispositivos multimídia) vêm demonstrando a possibilidade de novas formas de comunicação, “driblando” os domínios dos agentes de comunicação de massa, proporcionando um dialogo mais direto, transparente e imediato.
Jovens U40
Louvo a iniciativa da Comissão Alemã para a UNESCO, por incluir a juventude no processo da Convenção, compreendendo ser de fundamental importância sua participação na divulgação da Convenção, na medida em que podem trazer propostas inovadoras e que envolve as novas gerações na defesa das diferentes expressões culturais do mundo, promovendo a manutenção da riqueza e diversidade dos modos de ver e viver o mundo para as gerações vindouras.
Esta ação vem atender, inclusive, outro ponto fundamental da Convenção, que trata do envolvimento da sociedade civil, como algo altamente necessário para a efetiva implementação dos princípios da Convenção.
Outras Perspectivas
É fundamental, também, que o debate sobre a proteção e a promoção da diversidade cultural continue, o envolvimento da sociedade civil neste tema seja cada vez maior e que sejam executadas cada vez mais ações de cooperação internacional, principalmente no que tange às relações norte-sul, sul-norte e norte-sul-sul, gerando maior intercâmbio cultural e democratização do acesso através do estabelecimento dos tratamentos preferenciais aos países tidos como “em desenvolvimento”.
Continuidade Programa U-40
O Programa U-40 teve sua primeira fase em 2008, quando envolveu “jovens especialistas em cultura” da Europa, em Barcelona, para debater sobre a Convenção da Diversidade Cultural e para organizar o Fórum Mundial U-40 (a segunda fase do programa), que ocorreu no mês de junho, em Paris, por ocasião da Conferência das Partes da Diversidade Cultural.
Atualmente, o grupo participa de um processo virtual de discussão e troca de informações sobre o tema, dando continuidade às atividades vivenciadas na França. Estamos também buscando fundos para a realização da terceira fase, planejada para ocorrer em Istambul, no primeiro semestre de 2010, quando pretendemos fazer o intercâmbio sobre avanços, conquistas e novos desafios sobre a implementação da Convenção.
Outro aspecto interessante, é que os participantes assinaram um documento se comprometendo com a Comissão Alemã a enviarem uma devolutiva, no ano de 2019, sobre quais foram os reflexos sobre a Convenção da Diversidade em nossas atividades profissionais, assim como em nossa experiência de vida pessoal. Esta proposta vai de acordo com o objetivo do programa, de desenhar uma visão do futuro, sobre como queremos que o tema Diversidade Cultural esteja sendo tratado pela sociedade, no ano de 2030.
Piatã Stoklos Kignel
Membro do Fórum Mundial U-40
Programa de Capacitação “Diversidade Cultural 2030” (2008 – 2010)
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