No dia 05 de julho, às 17h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em Brasília, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual.
O evento contará com a presença de senadores, deputados, ministros e demais membros do governo, além de representantes da comunidade audiovisual brasileira, diretores, produtores, atores e atrizes, técnicos e profissionais de cinema e TV, distribuidores, exibidores de cinema e empresários de TV.
A presidente da Frente é a atual vice-presidente nacional do PT e presidente da comissão de educação e cultura, Deputada Fatima Bezerra, do PT/RN. São esperados mais de 600 convidados para prestigiar o evento. A Frente conta com 204 deputados e 22 senadores, com nomes como Romero Jucá, líder do governo no Senado e Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.
Frente Parlamentar em defesa do Audiovisual – A produção audiovisual é tida como uma das principais indústrias do entretenimento. Só em 2009, as vendas de produtos e serviços nesse setor somaram US$ 471 bilhões no mundo, dos quais 80% corresponderam ao mercado de televisão.
Além de ser um grande vetor de desenvolvimento econômico, uma produção forte auxilia na sedimentação de uma identidade nacional e, simultaneamente, na expressão de nossa diversidade cultural. Quando a sociedade se reconhece na tela do cinema e da TV, os valores e visões apresentados nas produções dialogam com as mentes e corações da população num processo rico e transformador para toda a nação.
Durante muitos anos, toda a nossa produção sofreu com políticas públicas erráticas e sem compromisso efetivo com o audiovisual nacional. Isso nos levou a uma situação de estagnação, fazendo com que o Brasil ficasse para trás em relação a mercados menos expressivos. A década de 90 expressa bem esse prejuízo. Em 1990 foram lançados 7 filmes. Um ano depois, 10 filmes. E em 1992 apenas 3 longas-metragens nacionais chegaram às salas de exibição.
Após inúmeras iniciativas como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, nossas produções entraram na fase da “Retomada” quando finalmente voltamos a ter grandes bilheterias e reconhecimento internacional. São muitos os exemplos de sucesso, filmes como “Cidade de Deus” e “Tropa de Elite, entre outros que marcaram a imagem do Brasil no exterior.
Além das produções cinematográficas, nosso audiovisual produzido para TV está cada vez mais forte. Séries como “Mandrake” ou “Filhos do Carnaval”, “9 milímetros”, entre outras e animações como “Peixonata” e “Meu AmigãoZão” conquistaram o público brasileiro e chamaram a atenção de diversos países, culminando em coproduções internacionais que levaram as nossas criações para vários mercados ao redor do mundo.
Da mesma forma, os filmes publicitários produzidos nacionalmente há muitos anos são veiculadas em centenas de países e movimentam mais de 5 bilhões de reais anualmente.
Dentre as principais iniciativas legislativas de interesse do setor audiovisual, podemos citar a PLC 116/2010, que trata da regulação da TV por assinatura e estabelece cotas para a produção nacional permitindo, ainda, a entrada das empresas de telefonia nesse mercado. A proposta é muito importante e defendemos a aprovação urgente do texto como atualmente se encontra no Senado. Além disso, o setor luta para reedição da MP referente ao programa “Cinema perto de você” que contará com projetos de fomento para que sejam construídas centenas de salas de cinema por todo o país.
Com o objetivo de proteger o produto nacional em nosso mercado e fomentar a nossa indústria audiovisual, é preciso assegurar condições competitivas para o filme publicitário brasileiro frente à produção internacional.
Ainda existem muitas lutas para elevar nosso audiovisual a patamares compatíveis ao Atal estágio de desenvolvimento do Brasil. Nosso país tem potencial para gerar uma indústria de dezenas de bilhões de dólares, uma vez que a nossa cultura é um produto em franca expansão e de grande aceitação internacional. Em 2010, só a exportação de conteúdo para TV gerou renda de US$ 142,5 bilhões no mercado internacional.
Poucos povos despertam tanta simpatia da comunidade mundial quanto o brasileiro. Diferente de outras grandes potências mundiais, como EUA, China e Inglaterra, que têm índices de rejeição maiores do que de admiração, o Brasil e sua gente são considerados com carinho e interesse por todas as nações. Assim, uma iniciativa parlamentar para ajudar a fomentar a indústria audiovisual, além de gerar empregos, auxiliar o desenvolvimento econômico e a difusão de valores nacionais, contribuirá imensamente para a exportação do estilo de vida brasileiro, facilitando o ingresso de nossos produtos no mercado global.
Muito além da importância do setor, a constituição da frente se justifica para promover a sistematização, harmonização e consolidação das diferentes propostas existentes no congresso para a área audiovisual. É inegável a necessidade de criação de um fluxo de referência dentro do congresso que evite o recomeço de cada questão em pauta sempre que é preciso avançar.
Por fim, é preciso legitimar uma representação parlamentar que enfrente os lobbies de interesses contrários ao desenvolvimento do audiovisual brasileiro e que promova a articulação necessária entre lideranças parlamentares, sociedade civil e governo. Seu compromisso será a discussão e aprovação das matérias constantes em uma agenda legislativa que contempla, por exemplo, o PLC 116 e o Vale Cultura, iniciativas parlamentares que vão alavancar a economia cultural, expandindo significativamente o volume de investimentos.
