A cerimônia de instalação da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Cultura, realizada na última quarta-feira (6/4), reuniu no Salão Nobre do Congresso Nacional, senadores e deputados, artistas e militantes dos movimentos culturais.
A ministra Ana de Holanda destacou alguns projetos, que estão em tramitação no Congresso Nacional, para os quais a participação da Frente será fundamental na aprovação. “O Vale-Cultura é importantíssimo neste momento, porque vai permitir o acesso do trabalhador a um vale de R$ 50 que ele poderá usar para ir ao teatro, comprar um livro etc. Há outras medidas, como a Proposta de Emenda à Constituição PEC- 150/03, que prevê 2% do Orçamento da União para a cultura. Há, ainda, projetos na área do circo, do cinema e outros”, afirmou a ministra.
A Frente Parlamentar Mista de Apoio à Cultura já conta com a adesão de mais de 300 deputados e senadores. Para a presidente da Frente, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), um dos principais desafios do grupo é acelerar a pauta relativa à cultura e fazer uma mediação com a sociedade e com os diversos governos.
“Precisamos que essa pauta ganhe relevância, não apenas em torno dos projetos que já estão aqui, mas também em torno de grandes questões que a sociedade tem de debater”, avaliou. Ela assegurou que o orçamento para a cultura, o Vale-Cultura, o ProCultura, o Sistema Nacional de Cultura e a modernização da LDA estarão na agenda da Frente.
A Frente Parlamentar terá coordenadores estaduais e do Distrito Federal para colaborar com o levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais, para auxiliar o conselho-executivo na condução de propostas a serem apreciadas pelo grupo.
O deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o deputado Antonio Roberto Soares (PV-MG) são os vice-presidentes da Frente.
Entre os artistas presentes ao evento estavam Nelson Sargento, Rita Ribeiro, Sandra de Sá e Margareth Menezes. Também marcaram presença na instalação da Frente os conselheiros que integram o Conselho Nacional de Políticas Culturais e participam de encontro, desde ontem (05), em Brasília. O lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Cultura foi encerrado com apresentações artísticas de repentistas e grupo de ciranda.
*Com informações da Assessoria de Imprensa do MinC
