O Ministério da Cultura realizou nesta quarta-feira (29/8) a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Fundo Nacional de Cultura (CFNC), no auditório do Instituto Brasileiro de Museus, em Brasília. A ministra Ana de Hollanda esteve na abertura da reunião, presidida pelo secretário-executivo Vitor Ortiz.
Participaram do encontro os secretários e dirigentes do MinC e os presidentes das instituições vinculadas ao ministério (Agência Nacional do Cinema, Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional de Artes, Instituto Brasileiro de Museus e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Nas reuniões da CFNC, as diversas áreas do MinC apresentam, de acordo com o seu planejamento, os projetos que devem ser validados pela comissão. O secretário-executivo explicou que o encontro da CFNC é uma oportunidade de debater a relação dos recursos constantes no orçamento e os diferentes grupos de investimento que a área da cultura apresenta.
Os assuntos abordados na pauta desta reunião foram as expectativas para o próximo ano, o Projeto de Lei Orçamentária de 2013 e o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e questões relativas ao ritmo de execuções do seu orçamento. Segundo Vitor Ortiz, o Projeto de Lei Orçamentária de 2013 deverá ser remetido ao Congresso Nacional nos próximos dias.
“Vamos fazer um esforço extraordinário para intensificar esse ritmo até o fim do ano para ter o mesmo percentual de excelência e atingir os 100% de execução orçamentária que tivemos em 2011”, comentou o secretário-executivo.
O FNC – que em 2012 tem orçamento total de R$ 256 milhões – é um fundo público constituído de recursos destinados, exclusivamente, à execução de programas, projetos ou ações culturais.
Para finalizar o processo de execução orçamentária do FNC de 2012 ficou estabelecido prazo de até 15 de setembro para a realização de reuniões bilatérias entre os setores do MinC e a Secretaria Executiva para a validação dos projetos.
*Com informações do site do Ministério da Cultura
