A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram na última sexta-feira (6/9) o termo de adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura. Foi anunciado também o investimento de R$ 36 milhões, em dois anos, para a ampliação da rede de Pontos de Cultura do Estado, além da criação de seis Pontos de Cultura Indígena. Do valor investido, R$ 24 milhões virão do MinC e R$ 12 milhões do Estado.
A rede de Pontos de Cultura paulista tem mais de 700 Pontos atualmente. Recentemente, a ministra e o prefeito Fernando Haddad anunciaram um repasse de R$ 3 milhões do MinC ao município, que também investirá a mesma quantia. Desta parceria, devem surgir de 80 a 90 novos Pontos para o município.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do país. Estados e municípios assinam o termo de adesão e, a partir daí, se comprometem a implantar no município ou estado a estrutura cultural exigida pelo Ministério. Em contrapartida, o MinC oferece apoio para o desenvolvimento de políticas culturais.
No primeiro momento de adesão ao SNC, os municípios têm que cumprir alguns requisitos, entre eles, ter pelo menos uma coordenadoria de cultura – se for uma cidade pequena – um fundo para poder serem feitos os repasses, uma comissão mista – sociedade civil e prefeitura – e um plano de cultura.
Pontos de Cultura são projetos financiados e apoiados institucionalmente pelo MinC e implementados por entidades governamentais ou não-governamentais, que visam o a realização de ações de impacto sociocultural nas comunidades.
*Com informações do site do MinC
