A Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro publicou nesta quinta-feira (26/7) um comunicado em seu site no qual informa a suspensão temporária de todos os seus editais em processo de inscrição – Microprojetos Culturais, Premiação de Mestres e Grupos das Culturas Populares, Produção de Eventos, Difusão e Intercâmbio Culturas e Registro de Tradição Oral.
Segundo a nota, o governo do estado determinou um contingenciamento na execução de parte das despesas previstas na Lei Orçamentária deste ano. O motivo seria o déficit na arrecadação. “É uma medida preventiva, que pode ser revertida no último trimestre”, informa.
O comunicado também afirma que a medida atingiu todos os setores do governo, “sem exceção”.
Novas informações devem ser divulgadas dentro de um mês.
Leia abaixo a íntegra da nota publicada no site da SEC:
“Houve um contingenciamento determinado pelo Governo do Rio de Janeiro, um retardamento na execução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária, pois a arrecadação não está acompanhando o previsto. É uma medida preventiva, que pode ser revertida no último trimestre.
A medida atingiu todos os setores do governo, sem exceção.
Por causa disso, todos os editais da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) ainda em processo de inscrição – Microprojetos Culturais,Produção de Eventos, Difusão e Intercâmbio Culturas e Registro de Tradição Oral – estão suspensos temporariamente.
Dentro de um mês a SEC fará nova comunicação a respeito do assunto.”
*Com informações do site da Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro
