A Comissão Europeia aprovou um programa francês para subsidiar downloads legais de músicas para pessoas jovens. O projeto Carte Musique dá 25 euros aos moradores da França entre 12 a 25 anos para gastar em downloads de músicas ou assinatura de serviços relacionados. Os jovens podem comprar um cartão de 50 euros por apenas 25 euros, com a diferença sendo paga pelo Estado.
Houve uma preocupação de que isso poderia contrariar as regras de competição norte-americanas, mas a Comissão decidiu que este não é o caso e que a iniciativa não vai distorcer o mercado.
O governo francês espera lançar o programa “nas próximas semanas”, segundo uma declaração do Ministro da Cultura, Frédéric Mitterland. Será mais tarde do que o presidente Nicolas Sarkozy imaginou em um discurso realizado em janeiro. Na ocasião, Sarkozy afirmou que cupons de 200 euros seriam distribuídos no meio do ano.
O Comissário Europeu da Concorrência, Joaquin Almunia, elogiou o programa e seus objetivos. “Apoiamos iniciativas para aumentar a disponibilidade de música online com um preço menor para os consumidores e por meio de canais legais de distribuição. A música online é certamente uma força para o sucesso da Internet e do desenvolvimento econômico”, afirmou ele.
O Carte Musique visa combater downloads ilegais, criando o hábito de comprar música online legalmente entre as pessoas mais jovens. Os cartões são limitados; apenas um por pessoa, anualmente, e o governo francês espera vender um milhão de unidades a cada ano.
O programa requer que operadores de sites contribuam com uma redução no preço da música, extensão na duração da assinatura de um serviço ou participem dos gastos com propagandas do cartão. Como o Carte Musique limita os benefícios que as operadoras do setor podem obter a cinco milhões de euros, há preocupações de que as maiores acabem não participando, como iTunes, FNAC e Amazon.
Em setembro deste ano, o governo francês começou a “caçar” os internautas que realizam downloads ilegais, com a aplicação de multas para quem executa a prática e, até mesmo, a interrupção da conexão à Internet em casos de reincidência.
*Com informações da IDG Now News.
