O Grupo de Trabalho formado para discutir o redesenho do Programa Cultura Viva esteve reunido nos dias 10 e 11 de setembro, no auditório do Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF), para apresentar os resultados sistematizados no primeiro Relatório Parcial realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), parceiro da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no processo de redesenho do Programa.
O redesenho do Cultura Viva tem como objetivo geral promover sua adequação e realinhamento, melhoria dos processos de controle e desempenho e qualificar os resultados do Cultura Viva, aumentando sua estabilidade, efetividade, eficácia e autorrenovação.
O redesenho pretende elaborar um diagnóstico do Programa Cultura Viva com base nas pesquisas avaliativas realizadas pelo IPEA e nos relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria- Geral da União; desenvolver uma tipologia dos Pontos e Pontões; problematizar e definir conceitos, princípios e estratégias orientadoras; definir um novo Modelo Lógico levando em conta a nova metodologia de planejamento empregada na elaboração do PPA 2012 – 2015; analisar os marcos regulatórios do Estado com a sociedade desenvolvidos nos últimos anos e elaborar sistema de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Programa.
No encontro foi discutido o processo de avaliação e planejamento da política que introduz o mapeamento dos principais problemas enfrentados na condução do Programa, subdivididos nos eixos: convênios, editais, redes e sustentabilidade. O objetivo é que o GT proponha, para cada eixo, procedimentos que visam qualificar a gestão.
O redesenho também proporá uma nova estratégia para os prêmios e um novo instrumento de reconhecimento de novos pontos de cultura. As discussões abordaram ainda as redes temáticas do programa e o objetivo é adotar um modelo de rede que dialogue com um sistema de monitoramento e acompanhamento.
Já foram realizadas três reuniões do grupo de trabalho, além de diversas com a equipe da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural e com parceiros. O relatório Final do Redesenho do Cultura Viva será apresentado à SCDC/MinC pelo IPEA, em dezembro.
O GT do redesenho do Programa Cultura Viva é composto por representantes de todas as secretarias, vinculadas e representações regionais do Sistema MinC, do IPEA, da Fundação Joaquim Nabuco, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), do Serviço Social do Comércio (SESC), da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas.
*Com informações do site Programa Cultura Viva
