O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou nesta segunda-feira (14/12) o Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – Estadic 2014 e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic 2014, que investigou a diversidade cultural e territorial das 27 unidades da Federação e 5.570 municípios brasileiros.
Os levantamentos trazem dados relativos ao órgão gestor de cultura nos estados e municípios; condições de infraestrutura utilizadas para o cumprimento desta função; características dos recursos humanos da cultura; políticas culturais; instrumentos de gestão; legislação específica; existência e características de conselhos e fundos relativos ao tema; ações, projetos e atividades desenvolvidos; atividades artísticas e artesanais, nas suas mais diversas manifestações; bem como meios de comunicação e equipamentos culturais.
De acordo com as informações da Munic, 94,5% municípios tinham alguma estrutura organizacional para tratar da cultura em 2014 – número inferior ao de 2006 (97,5%), primeiro ano em que foi publicado. Em 3.014 municípios, a cultura era parte de uma secretaria em conjunto com outras políticas, em sua maioria responsável também pela educação, turismo, lazer e esporte. Em 220 municípios, a cultura era vinculada diretamente à chefia do Executivo.
Porém, houve um aumento de municípios com secretarias que tratam especificamente do tema: enquanto os municípios com secretarias exclusivas passaram de 4,3% (236) em 2006, para 20,4% (1.073) em 2014, os com secretarias em conjunto com outras políticas caíram de 73,8% (4.007), para 57,3% (3.014), no mesmo período. Dentre os municípios com órgão gestor de cultura, percebe-se maior especialização dessas estruturas em 2014, em comparação com 2006.
Maranhão foi o estado que apresentou a maior proporção de municípios com estrutura organizacional para a política de cultura, caracterizado como secretaria exclusiva, 62,8% (124), e a menor foi o de Santa Catarina, 2,4% (7).
Política cultural – A mensuração da existência de política cultural nos municípios traz duas surpresas: 1) pouco mais da metade (54,6%) das cidades tinha uma política para o setor em 2014; e 2) o declínio em 3,3 pontos percentuais daqueles que declararam ter esta formulação política entre 2006 e 2014.
Apenas 5,9% dos municípios possuíam plano de cultura regulamentado por instrumento legal em 2014 e 2,5% afirmaram ter o plano sem regulamentação por instrumento legal. Outros 23,6% declararam que o plano está em elaboração.
No caso dos estados, apenas três tinham plano de cultura formalizado, em 2014: Amazonas, Alagoas (o único regulamentado por instrumento legal) e Mato Grosso. Os
demais declararam que seus planos estavam em elaboração em diversos estágios, sendo que Sergipe declarou que estava para ser sancionado. Nos Estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul os planos encontravam-se nas mãos do executivo, ou seja, em uma das etapas finais do processo
para sua aprovação.
Preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural é o maior objetivo da política cultural nas Unidades da Federação. Os três objetivos mais citados seguintes, no entanto, mostram
uma mudança de perfil, mais voltado ao desenvolvimento social: tornar a cultura um dos componentes básicos para a qualidade de vida da população (20 Unidades da Federação), democratizar a gestão cultural (16) e integrar a cultura ao desenvolvimento local (14).
Financiamento e desenvolvimento – Entre as Unidades da Federação, 18 afirmaram ter algum programa ou ação para a produção local autossustentável em 2014, com o
destaque para formação, capacitação, qualificação ou educação capaz de incentivar
competências criativas (15 estados), articulação e estímulo ao fomento de empreendimentos criativos (14) e criação, produção, circulação ou distribuiçãode bens e serviços criativos (12). Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás desenvolveram os seis programas citados pela Estadic.
No que diz respeito aos municípios, 26,9% afirmaram ter algum programa ou ação para a produção local autossustentável no ano passado. Articulação e estímulo ao fomento de empreendimentos criativos foi a ação mais mencionada (13,8%), seguida pela formação, capacitação, qualificação ou educação capaz de incentivar competências criativas (13,3%). O Rio de Janeiro tem a maior proporção de municípios com programas ou ações nesta área (52,2%), seguido pelo Amapá e Pernambuco (43,8%), Acre (40,9%), Roraima (40,0%) e Mato Grosso do Sul (39,2%).
No que diz respeito aos mecanismos que os estados e municípios utilizam para o fomento das atividades culturais, são os convênios e os prêmios, dentre cinco modalidades avaliadas – convênios, prêmios, incentivos fiscais, fundo de investimento e bolsa -, aquelas com maior frequência nos estados (23 e 20, respectivamente). Ceará, Bahia, Minas Gerais e o Rio de Janeiro utilizam quatro dos cinco recursos para o estímulo da cultura. Esta mesma prioridade é estabelecida pelos municípios, sendo que 26,2% concederam, em 2014, prêmios na área cultural e 18,6% estabeleceram convênios.
Festas, eventos, apresentações musicais, montagem de peças, publicações culturais e seminários, simpósios, encontros, congressos e palestras, constituem os maiores itens de gastos estaduais, para no mínimo 18 estados. O Estado do Rio de Janeiro tem seus gastos
culturais em todos as categorias. A Bahia segue com uma categoria a menos (programa
de televisão). Amapá, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito
Federal financiam nove das 13 atividades.
De acordo com os resultados da Estadic, em 2014, havia fundos exclusivos da cultura instituídos em 24 das 27 Unidades da Federação. Os resultados da Munic, por sua vez, apontaram para um aumento dos Fundos de Cultura como mecanismo de financiamento de projetos e atividades culturais no âmbito municipal. Entre 2006 e 2014, o percentual de municípios com fundo em todo o Brasil subiu de 5,1% (285) para 19,9% (1.111) e o crescimento foi observado em todas as classes de tamanho da população e em todas as Grandes Regiões. Em 95,0% (1.056) dos municípios que possuíam fundo em 2014, este era exclusivo da cultura.
Participação popular – De acordo com a Estadic 2014, todas as Unidades da Federação tinham Conselho de Cultura em 2014, com no mínimo três reuniões realizadas nos 12 meses anteriores a pesquisa. Nos Estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe, a composição dos conselhos tinha maior representação governamental, nos demais a composição era paritária ou tinha maior representação da sociedade civil.
Com relação ao caráter dos conselhos, apenas os Estados do Ceará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul não eram consultivos. Os integrantes dos conselhos eram indicados
pelo poder público no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe e São Paulo. Em
12 Unidades da Federação os conselheiros eram remunerados.
Em 2014, 38,6% (2.151) dos municípios tinham Conselho Municipal de Cultura,
percentual superior ao de 2006 (17%). Com relação à composição, 77,7% (1 671) eram paritários e apenas 5,3% (115) tinham maior representação da sociedade civil. Em relação ao caráter dos conselhos, 76,9% (1.654) eram consultivos e 77,1% (1.658) deliberativos. Em 50,2% (1.059) a indicação dos integrantes da sociedade civil era feita pelo poder público e pela sociedade civil. Realizaram pelo menos uma reunião nos 12 meses anteriores à pesquisa, 81,6% (1.755) dos conselhos e em apenas 1,0% (22) os conselheiros eram remunerados.
Ainda no âmbito dos municípios, 2.793 tinham realizado conferências municipais e em
811 municípios a conferência era prevista por lei. A região Nordeste foi a que apresentou o maior percentual de municípios com conferência já realizada. Mais de 80% dos municípios dos Estados do Rio de Janeiro (89,1% – 82 municípios), Ceará (88% – 162 municípios), Amapá (87,5% – 14 municípios), Roraima (86,7% – 13 municípios), Bahia (84,9% – 354 municípios) e Acre (81,8% – 18 municípios) já haviam realizado suas conferências. No outro extremo estavam os municípios do Mato Grosso e do Tocantins, onde apenas, respectivamente, 29,0% (42) e 16,0% (25) destes as tinham realizado.
De acordo com os relatórios, tanto nos estados quanto nos municípios, foi observada a consolidação de um arcabouço legal, existência de estrutura administrativa especializada, maior qualificação dos gestores, avanços na gestão democrática e na existência de
mecanismo de financiamento da política. Por outro lado, persistem ainda diferenças
significativas entre os municípios de diferentes estados, bem como entre os municípios
de maior e menor classe de tamanho da população.
Acesso – O sinal da televisão aberta continua sendo o maior meio de acesso aos conteúdos culturais no Brasil, presente em 99,9% dos municípios, em 2014. No entanto, apenas 12,1% dos municípios brasileiros tinham produção local de programas de TV através de emissoras geradoras. A pesquisa também mostra o crescente acesso à internet, através de provedores (em 65,5% dos municípios) e lan houses (82,4% dos municípios).
As videolocadoras chegaram a seu ponto máximo em 2006 (82,0% dos municípios) e recuaram para 53,7% em 2014. Já as lojas de discos, CDs, fitas e DVDs estavam presentes em 59,8% dos municípios em 2006, mas recuaram para 40,4% em 2014.
Emissoras de rádio comunitária estão presentes em 64,1% dos municípios, enquanto as emissoras de televisão comunitária podem ser encontradas em apenas 3,5% deles em 2014.
Em 1999, cerca de 76,3% dos municípios tinham biblioteca pública, percentual que se elevou para 97,1% em 2014. No mesmo período, a proporção de municípios com livrarias caiu de 35,5% para 27,4%.
De 2006 a 2014, o percentual de municípios com produção local de revistas aumentou de 7,7% para 11,8%. Investigados apenas em 2014, os pontos de leitura estavam presentes em 15,1% dos municípios e as bancas de jornais, em 25% deles. Já os cinemas e shoppings estavam presentes, respectivamente, em 10,4% e 6,7% dos municípios.
Produção audiovisual e incentivo à leitura – Em 2014, a produção cinematográfica apoiada por estados e municípios atingiu 1.849 filmes. Entre as 27 administrações estaduais, 24 apoiaram financeiramente a produção de filmes, destacando-se o Rio Grande do Sul (60 filmes), Pernambuco (54 filmes) e São Paulo (42).
Nos 12 meses anteriores à pesquisa, foram produzidos 480 filmes com apoio dos estados, sendo 229 curtas, 113 de média duração e 138 de longa duração. Entre os municípios, 6% apoiaram financeiramente a produção de filmes. Foram 1.369 produções, sendo 838 curtas, 271 de média duração e 260 de longa duração.
Pernambuco e Bahia promoveram todas as atividades audiovisuais investigadas pela Estadic/Munic 2014 (apoio financeiro às produções, festivais, atividades de preservação, conservação e recuperação dos acervos e as atividades cineclubistas).
Com relação à literatura, em 2014, 25 unidades da federação mantinham programas ou ações para fomentar a criação, produção circulação e difusão literária através dos seguintes mecanismos: editais diversos (21 UFs), prêmios (18), incentivo direto (14) e outra forma (12). Entre os municípios, 56,3% tinham ações e programas em prol da leitura, do livro e da literatura.
Clique aqui para acessar o Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais na íntegra.
