Incentivos fiscais para as artes: balanço histórico e perspectivas futuras

Excelente iniciativa disponibilizar o estudo de Marcelo Gruman. Uma das maiores deficiências na formulação das políticas públicas é ter base de dados consistente que aponte caminhos e delineie cenários. Somente na gestão de Gil o MinC fez o primeiro convenio com o IBGE para produzir indicadores socio-culturais. Somente em 2006 tivemos a primeira publicação.
Lamentavelmente, esta triste tradição é que faz com que ainda incorramos em muitos “achismos” na gestão pública. Do mesmo modo, se tivessémos o cuidado de procurar mais elementos concretos de enunciação, certos debates realizados aqui no CeM não seriam tão contaminados de exercícios opinativos sem fundamento. Muita gente aqui ACHA e por ACHAR entende que a verdade está estabelecida. Destarte as questões de fundo ideológico, as visões de mundo, tudo o mais pode ser melhor validade quando assentado em dados da realidade. Por isso é tão importante conhecê-la. Voltar-se a ela ao invés de demarcá-la apenas pela vontade de que ela seja o que meu desejo gostaria que fosse.

Como o próprio artigo muito bem descreve é muito interessante observar como nós artístas recorremos ao estímulo da Lei e como a Lei nos observa.
Esse dialogísmo interessa a toda nação, pois os recursos aprovados, muitas vezes destinados ao Marketing institucional, não retorna ao povo brasileiro.São os projetos feitos para uma empresa, ou que buscam de alguma forma enquadrar nomes pomposos para que a captação possa ocorrer.
Muitas vezes esses projetos pouco importam para a população, ou ainda tornan-se caros para seu bolso, exemplo retumbante do Cirque de Soleil e tantos outros patrocinados, mas com ingressos na casa dos 200 reais.
Mas uma atenção deve ser dada, pois esses projetos enquadrados não estão fora da lei, alocam-se no chamado marketing de presígio que o Bradesco por exemplo buscou ao patrocinar o Cirque.
A questão é observar a cultura “não como cereja do bolo, mas parte de sua massa”, é importante lembrar a importancia da formação estética de uma nação (Schiller), para estrair um interesse real da Lei no âmbito nacional e não só de nós artístas.
Observando os gráficos do estudo de Marcelo Gruman, podemos pensar como o estímulo empresarial de patrocínio a “grandes nomes” significa na região sudeste um subterfugio que não chega ao seu público alvo, basta lembrar que mais da metade da população desta região não frequenta ambientes culturais (IBGE). Esse subterfugio em realidade serve a uma determinada camada, os cliente da empresa.Novamente o exemplo do Bradesco que abriu a compra de ingressos do Soleil somente a seus clientes inicialmente.
Talvez a mudança de parâmetros da Lei venha a corrigir essas falhas e mesmo com dor no peito alguns profissionais da cultura retornem o pensamento de trabalhar com dinheiro público voltado a população e não somente a uma fatia específica de clientes do seu patrocinador.