Desde novembro de 2010, o governo para R$ 488 mil por mês no aluguel de um imóvel em Brasília (DF) que deveria ser ocupado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Também foram desembolsados R$ 7,3 milhões com divisórias e móveis para preencher os cinco andares e os dois subsolos do prédio. O Iphan ainda não ocupou as instalações do imóvel, segundo informa reportagem do jornal Correio Braziliense publicada na última sexta-feira (4/3).
A proposta era que a ocupação fosse provisória, já que existe um terreno, no Setor de Clubes Sul, destinado à construção da nova sede. Um concurso, realizado em 2006, selecionou o projeto arquitetônico que nunca saiu do papel, apesar do governo destinar todo ano recursos para a obra no Orçamento.
Atualmente, o Iphan ocupa parte do Edifício Central Brasília, no Setor Bancário Norte. Gasta por mês cerca de R$ 80 mil com aluguel – 500% a menos do que o previsto no novo contrato da sede provisória. O edifício alugado está sendo totalmente adaptado para receber o órgão público, com mudanças na infraestrutura, incluindo a parte elétrica, hidráulica e pintura. A nova sede deve começar a funcionar parcialmente a partir de maio, com transferência do gabinete da presidência, que já recebeu os móveis e ocupará quase todo o quinto andar do prédio.
Os outros andares ainda estão em reforma. Dezenas de aparelhos de ar-condicionado estão empilhados no térreo. Uma pequena sala foi destinada à Diretoria de Administração e Patrimônio do Iphan. Um funcionário fica no local recebendo as compras e orientando pedreiros, eletricistas e pintores que trabalham no projeto.
No início de fevereiro, o Ministério da Cultura criou um grupo de trabalho para acompanhar as adaptações do prédio. Foram designados oito servidores para emitir relatórios semanais sobre as atividades desenvolvidas e no prazo de 60 dias um relatório consolidado.
De acordo com o Iphan, o aluguel é pago desde 24 de novembro do ano passado, data do habite-se e início da ocupação do prédio com móveis, divisórias e equipes de patrimônio e técnica (engenheiros e arquitetos) para acompanhamento das instalações. O Departamento de Planejamento e Administração (DPA/Iphan) informou que a previsão era que a mudança ocorresse após as reformas no prédio.
Com relação à nova sede, o governo afirma que não há previsão para início das obras porque o projeto vencedor ainda está sendo avaliado pelo MinC.
*Com informações do jornal Correio Braziliense
