O juiz federal de Nova York Denny Chin rejeitou nesta terça-feira (22/3) o controverso acordo que o Google fechou com editores e autores dos Estados Unidos para digitalizar suas obras e criar a maior biblioteca e a maior livraria virtuais do mundo, informa o site da revista Exame. O juiz considreou que o convênio “não é justo, nem adequado, nem razoável”.
Em sua decisão, Chin argumenta que as intenções da empresa vão muito longe, já que poderia explorar comercialmente os direitos de obras completas sem consentimento prévio e com uma excessiva vantagem sobre outros potenciais concorrentes. “Enquanto a digitalização de livros e a criação de uma livraria digital universal beneficiariam muitos, o acordo simplesmente representaria ir longe demais. Permitiria implementar um acordo empresarial que no futuro garantiria ao Google uma vantagem significativa sobre seus concorrentes”, explicou o juiz.
Na opinião dele, permitir o acordo de US$ 125 milhões, que o Google negocia há anos, seria como premiá-lo por copiar em massa obras protegidas e sem permissão. O estabelecimento de um mecanismo para explorar comercialmente os livros, segundo ele, “é uma questão que se ajusta mais ao Congresso que ao Tribunal”, já que outros países colocaram objeções, “argumentando que viola princípios e tratados internacionais”.
O acordo daria ao Google o direito de reproduzir obras descatalogadas, mesmo que não sejam de domínio público ou que seus autores não tenham autorizado previamente.
No ano passado, grandes empresas como Microsoft e Amazon, assim como vários Governos europeus, pediram à Justiça americana que rejeitasse o acordo, porque, na opinião deles, seria uma violação à legislação de direitos autorais e outorgaria ao gigante da internet uma situação privilegiada.
O Google havia chegado a um acordo inicial em outubro de 2008 com o Grêmio de Autores e a Associação de Editores Americanos, pelo qual a empresa pagaria US$ 125 milhões pelos direitos digitais de milhões de obras para poder oferecê-las como livros eletrônicos e audiolivros. Em troca, retribuiria editores e autores com 63% do lucro obtido.
Mais tarde, as partes revisaram esse convênio e concordaram em reduzir o número de livros incluídos, em uma tentativa fracassada de amenizar as críticas suscitadas, incluindo as do próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que também se pronunciou contra a iniciativa.
*Com informações do site da revista Exame
