Na tarde de hoje (26), a câmara dos deputados aprovou a Lei de Emergência Cultural, batizada de Lei Aldir Blanc por sua relatora, a deputada federal Jandira Feghali.
A lei destina R$3 bilhões em recursos – já existentes no Fundo Nacional de Cultura – ao setor cultural e foi aprovada graças a intensa movimentação de artistas e produtores culturais de todo o país, por meio de audiências virtuais e campanhas de apoio popular nas redes sociais. Os valores devem ser aplicados por estados e municípios, em ações de apoio a artistas, produtores e espaços culturais independentes, durante o período de isolamento social.
Como o setor ficou de fora do auxílio emergencial concedido pelo governo no início da pandemia, a situação dos trabalhadores da cultura é realmente urgente e crítica.
Na votação da câmara, apenas o partido NOVO votou contra o projeto, que agora segue para aprovação no Senado.
Quer saber mais sobre os PL’s emergenciais pra cultura? Leia o artigo de Inti Queiroz.
