Em 4 de outubro de 2007 foi lançado o programa Mais Cultura, com verba anunciada de R$ 4,7 bilhões até 2010 – uma média de R$ 1,5 por ano. A meta divulgada há um ano pelo presidente Lula era de abertura de 20 mil os Pontos de Cultura, além de implantar bibliotecas em 600 municípios. O presidente Lula caracterizou o programa à época como a “primeira política cultural do Brasil“. Um ano depois e apenas R$ 111,2 milhões investidos, já não sabemos se o programa está para mais ou para menos.
Em termos de gestão pública o programa é frágil. Suas metas e propósitos são constantemente alterados, seu discurso é difuso e adquire novos contornos a cada momento. Resultado: não sabemos aonde queremos chegar com o Mais Cultura: queremos universalizar serviços culturais; ampliar e consolidar o Cultura Viva como o grande programa deste ministério; criar uma Sistema Nacional de Cultura paralelo; ou nenhuma das anteriores?
A relação do Mais Cultura com o programa Cultura Viva é uma incógnita e parece ignorar que a mais inovadora de suas ações necessita urgentemente de gestão pública apropriada e eficaz. Não queremos desqualificar o trabalho conduzido até aqui por Célio Turino. Muito pelo contrário, reconhecemos seu esforço em buscar alternativas de gestão compartilhada para o programa, que é paradigmático e avançado, mas corre um sério risco de virar moeda política nas mãos de um governo em fim de gestão, com o difícil desafio de transformar aprovação em voto.
Pior do que isso, a nova estratégia do MinC, em vez de buscar um pacto federativo em torno das políticas públicas de cultura, como queria Márcio Meira, parece querer terceirizar o grave e aparentemente insolúvel problema de gestão pública do Cultura Viva para estados e municípios, eufóricos por solidarizar-se com seus pseudo-avanços. “O MinC criou esse monstro, não consegue mais domá-lo e agora quer jogar em nosso colo”, diz um secretário estadual de cultura.
Silvana Meireles é a coordenadora-executiva do programa e secretária de Articulação Institucional do MinC. Em recente entrevista à Agência Brasil, declarou que as metas “físicas” são ousadas “e dão outra escala ao trabalho do Ministério da Cultura”. Essas metas são: zerar o número de municípios sem biblioteca pública; chegar a 2010 com ter mais de três mil bibliotecas modernizadas; ter 3 mil pontos de cultura e 20 mil pontos de brincar, de memória, de exibição audiovisual, incluídos os pontinhos de cultura.
Uma profusão de novos projetos para uma minguada execução orcamentária.
Do orçamento de R$ 4,7 bilhões, R$ 2,2 bilhões são do governo e R$ 2,5 bilhões de parcerias com estatais, empresas privadas e estados – que não sabemos de onde vem, tampouco para onde vai. Até o final deste ano, apenas R$ 111,2 milhões serão efetivamente investidos, como aponta a matéria de Carlos Gustavo Yoda (leia também a matéria da semana passada). A assessoria de comunicação do MinC afirma que o valor corresponde a 65% do orçamento para 2008 e não menciona como se dará a participação de terceiros. Supomos que seja inexistente.
Em uma simples conta de padeiro, dividimos a parte governamental por três (2008, 09 e 10), chegando ao número de R$ 733 milhões por ano, mesmo sabendo que 2009 é o ano “da crise” e 2010 é ano eleitoral e encontrará restrições em investimentos dessa natureza. Se em 2008 o país fechará o programa com um déficit de R$ 622 milhões, precisamos saber como esse dinheiro será compensado.
Ao lançar o Mais Cultura o presidente Lula disse que o programa só sairia do papel se a sociedade cobrasse dele este compromisso. É é isso que faremos durante o recesso de Cultura e Mercado, que volta com novidades sobre as políticas culturais dia 12 de janeiro de 2009.
Desejamos a todos/as um ano novo com muito mais cultura!
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